Todos os artigos:
Câmara Criminal rejeita recurso de réu em caso de duplo homicídio
A defesa de Victor Souto da Rosa teve mais um recurso rejeitado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O réu foi...
TRT-2 nega vínculo de emprego a mulher que confessou receber dinheiro de empresário para aliciar jovens para exploração sexual
A 18ª Turma do TRT-2 confirmou a sentença que rejeitou o reconhecimento de vínculo de emprego de uma mulher que admitiu publicamente receber dinheiro...
Empresa é condenada por impor jornadas de 12 horas a porteiro
Uma empresa de terceirização de serviços foi condenada pela 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul a pagar horas extras a um empregado que...
Pedido autônomo em jurisdição voluntária não dá margem a condenação em honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos de procedimento de jurisdição voluntária, quando a parte ré concorda com...
modelo de petição Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Antecipação de Tutela c/c Reparação por Danos Morais
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIDADE DE xxxxxx - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO xxxxx
nome completo, nacionalidade, estado...
Modelo de petição – Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada de Urgência – Gratificação de qualificação profissional de servidor(a) público(a)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA DIREITO DO (A) JUIZADO OU VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXX
(nas comarcas onde...
Modelo de Petição – Ação de danos materiais e morais em face de instituição bancária
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira...
Modelo de Petição – Abertura de Inventário e Partilha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________- _____
Autos nº _________________________________(nome do inventariante), (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Qualificação),...
Modelo de Petição sobre Queixa-Crime, Injúria e Oferecimento
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE XXXX
XXXX, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico:...
Modelo de Petição para uso do Sniper
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO
Processo nº xxxxCOOPERATIVA, devidamente qualificada, nos autos da AÇÃO MONITÓRIA, em fase de CUMPRIMENTO DE...
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