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Negado pedido de ressarcimento feito por seguradora contra companhia de energia

A decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos, proferida pelo juiz José Alonso Beltrame Júnior, que julgou improcedente a ação regressiva ajuizada...

Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar

Valdemir Pereira da Silva Júnior foi condenado pelo Tribunal do Júri de Planaltina a uma pena total de 24 anos e seis meses de...

Distrito Federal é condenado a pagar indenização a mãe por morte de bebê após o parto

Uma mãe que perdeu o filho após o parto devido à negligência médica no Hospital Regional de Sobradinho (HRS) ganhou uma indenização do Distrito...

Violência doméstica: Medidas Protetivas e avaliação de risco possibilitam a construção de novas histórias

Março é o mês dedicado à homenagem às mulheres, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido na última quarta-feira, dia 8. Apesar das...

Autuado por tentativa de feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva

No dia 10/3, durante a audiência de custódia, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em prisão preventiva a prisão...

Acusada de encomendar morte de primo por dívida é condenada a 21 anos de prisão

No Tribunal do Júri de Santa Maria, os réus Diego Leonardo Joca e Liliane Pereira Dias foram condenados pela prática de homicídio qualificado e...

Turma nega indenização por suposta propaganda enganosa e condena autor por litigância de má-fé

A Arcos Dourados Comércio de Alimentos (McDonalds) não terá que indenizar um cliente por propaganda enganosa na venda de um hambúrguer de picanha, de...

Professor acusado de mandar matar companheira grávida vai continuar preso

O professor Diogo Vilela de Nadai, acusado de ser o mandante da morte da engenheira Letycia Peixoto Fonseca, que estava grávida de oito meses,...

Justiça decreta prisão preventiva de casal indiciado por morte de menina de dois anos

A juíza Daniele Lima Pires Barbosa converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante do casal Marcos Vinicius Lino de Lima e Patrícia André...

Chefes de torcidas organizadas têm prisão temporária decretada

Quatro presidentes de torcidas organizadas foram detidos temporariamente por 30 dias pelo Tribunal de Justiça do Rio, de acordo com o processo 003103567.2023.819.0001.Anderson Azevedo...

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Samsung é condenada a pagar R$ 59,8 milhões por violação de marcas de relógios

A Alta Corte de Londres condenou a Samsung a pagar US$ 11,6 milhões, aproximadamente R$ 59,8 milhões, ao Grupo Swatch por violação de marcas registradas. A decisão considerou que aplicativos de terceiros disponibilizados na loja Galaxy reproduziam designs de relógios de marcas como Omega, Longines e Tissot. A Samsung foi responsabilizada por controlar a análise dos aplicativos e poderá recorrer

Habib’s entra em recuperação judicial com dívida de R$ 265 milhões

O Grupo Habib’s entrou em recuperação judicial com dívidas declaradas de R$ 265,2 milhões. A Justiça de São Paulo suspendeu as ações e execuções contra as empresas abrangidas pelo processo e nomeou a KPMG como administradora judicial. O grupo atribui a crise aos efeitos da pandemia, ao avanço do delivery e à alta dos juros. A empresa terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação.

AGU ajuíza ação contra Discord por falhas na proteção de crianças e adolescentes

A Advocacia-Geral da União ajuizou ação civil pública contra o Discord para exigir o reforço dos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes. Entre os pedidos estão a verificação independente de idade, o aprimoramento do controle parental, a moderação de conteúdos ilícitos e a comunicação de situações de risco às autoridades. A União também pede pelo menos R$ 500 milhões por danos morais coletivos e multa diária de R$ 500 mil caso as medidas urgentes não sejam cumpridas no prazo estabelecido pela Justiça.

Arquitetura ontológica da reprogramação cibercultural

A reprogramação cibercultural do imaginário social (Magossi, 2023; 2026)...
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