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TJ-SC interpreta procedimento pós-cirurgia bariátrica como reparador e não estético
A decisão da juíza Caroline Antunes de Oliveira, do Juizado Especial da Fazenda Pública, concedeu a uma funcionária pública do norte de Santa Catarina...
Modelo de petição – Renajud e Infojud
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxxxxxxxxx VARA CÍVEL DO FORO xxxxxxxxxxxxxxx.
Cumprimento de sentença
Proc. nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado e procurador ao final...
Modelo de petição – Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO _________________________________
NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ________ e do CPF nº __________,...
Mantida justa causa de porteiro por ato de racismo contra paciente em hospital
A dispensa por justa causa do porteiro de um hospital em Uberlândia, que cometeu ato de racismo contra um paciente que buscava atendimento, foi...
Empresa é condenada a indenizar empregada vítima de assédio moral organizacional
A empregada que executava atividades de limpeza e afirmou ter sido “perseguida” no trabalho e ouvido coisas que a deixavam para baixo, teve seu...
Companhia aérea deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros
A empresa TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a uma funcionária que sofria discriminação salarial em relação a...
Modelo de Petição de Justificativa/Cumprimento de Sentença Alimentar
AO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________/___.
Processo sob o nº: ______________.
(NOME COMPLETO DO EXECUTADO (A)), nacionalidade..., capacidade..., profissão..., estado civil..., portador...
Modelo de Petição – Ação de Conhecimento pelo Procedimento Comum
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Civil da Comarca ______/UF
(Competência em Razão do Lugar art 53, CPC / em Direito pessoal,...
Modelo de petição – Julgamento virtual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE BAURU - SP.
PROCESSO Nº 0000.0000.000.00
JULGAMENTO VIRTUAL
NOME DO CLIENTE, já devidamente qualificados,...
Modelo de petição para bloqueio de valores pelo sistema BACEN
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CIDADE/UF.
PROCESSO Nº:
BLOQUEIO DE VALORES PELO SISTEMA BACEN
NOME DO...
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