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Usuário será indenizado por invasão em perfil de rede social
Um morador de Poços de Caldas, Sul de Minas, receberá uma indenização de R$ 10 mil por danos morais após ter sua conta em...
Modelo de Petição Civil Abertura de inventário pelo rito de arrolamento comum
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE _____________ (Conforme art. 319, I, NCPC e organização judiciária da UF)
(Nome...
Modelo de Petição De Pedido de Benefício por Incapacidade
AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE CIDADE – UF.NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com...
Modelo de petição inicial auxílio doença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA FEDERAL DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX (XX)
XXXXXXXXX, brasileira, solteira, vendedora, CNH nº XXXXX CPF nºXXXXX, residente e domiciliada...
Modelo de Petição Inicial de Alimentos filho menor
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/ ESTADO.
NOME COMPLETO DO PROPONENTE, brasileira (o), menor impúbere, nascido em...
Modelo de petição inicial – Ação Monitória do Tribunal de Justiça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX – XX
XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, profissão, inscrito no RG sob Nº...
Modelo de petição incial – Contestação trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da XX Vara do Trabalho da Comarca de XXX
Processo nº xxxxxxxxxxRECLAMADA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe,...
Modelo de Petição Revisional de Empréstimo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL XXXXXXX DA COMARCA DA XXXXX
PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: IDOSO
XXXXXXX, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº...
Modelo de petição – Renúncia de Mandato
AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ ESTADO DE __________.
FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, advogado, devidamente inscrito na OAB/ESTADO sob...
Modelo de petição de Habilitação como Assistente de Acusação em caso de morte da vítima
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE .....
Ref. ao proc. nº ...FULANA DE TAL, brasileira, divorciada, servidora pública, inscrita...
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Samsung é condenada a pagar R$ 59,8 milhões por violação de marcas de relógios
A Alta Corte de Londres condenou a Samsung a pagar US$ 11,6 milhões, aproximadamente R$ 59,8 milhões, ao Grupo Swatch por violação de marcas registradas. A decisão considerou que aplicativos de terceiros disponibilizados na loja Galaxy reproduziam designs de relógios de marcas como Omega, Longines e Tissot. A Samsung foi responsabilizada por controlar a análise dos aplicativos e poderá recorrer
Habib’s entra em recuperação judicial com dívida de R$ 265 milhões
O Grupo Habib’s entrou em recuperação judicial com dívidas declaradas de R$ 265,2 milhões. A Justiça de São Paulo suspendeu as ações e execuções contra as empresas abrangidas pelo processo e nomeou a KPMG como administradora judicial. O grupo atribui a crise aos efeitos da pandemia, ao avanço do delivery e à alta dos juros. A empresa terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação.
AGU ajuíza ação contra Discord por falhas na proteção de crianças e adolescentes
A Advocacia-Geral da União ajuizou ação civil pública contra o Discord para exigir o reforço dos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes. Entre os pedidos estão a verificação independente de idade, o aprimoramento do controle parental, a moderação de conteúdos ilícitos e a comunicação de situações de risco às autoridades. A União também pede pelo menos R$ 500 milhões por danos morais coletivos e multa diária de R$ 500 mil caso as medidas urgentes não sejam cumpridas no prazo estabelecido pela Justiça.
Arquitetura ontológica da reprogramação cibercultural
A reprogramação cibercultural do imaginário social (Magossi, 2023; 2026)...
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