Todos os artigos:
Modelo de petição inicial auxílio doença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA FEDERAL DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX (XX)
XXXXXXXXX, brasileira, solteira, vendedora, CNH nº XXXXX CPF nºXXXXX, residente e domiciliada...
Modelo de Petição Inicial de Alimentos filho menor
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/ ESTADO.
NOME COMPLETO DO PROPONENTE, brasileira (o), menor impúbere, nascido em...
Modelo de petição inicial – Ação Monitória do Tribunal de Justiça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX – XX
XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, profissão, inscrito no RG sob Nº...
Modelo de petição incial – Contestação trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da XX Vara do Trabalho da Comarca de XXX
Processo nº xxxxxxxxxx
RECLAMADA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe,...
Modelo de Petição Revisional de Empréstimo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL XXXXXXX DA COMARCA DA XXXXX
PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: IDOSO
XXXXXXX, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº...
Modelo de petição – Renúncia de Mandato
AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ ESTADO DE __________.
FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, advogado, devidamente inscrito na OAB/ESTADO sob...
Modelo de petição de Habilitação como Assistente de Acusação em caso de morte da vítima
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE .....
Ref. ao proc. nº ...
FULANA DE TAL, brasileira, divorciada, servidora pública, inscrita...
Modelo de Petição nos Autos Indicação de Novo Endereço
AO MM JUÍZO DA ___ VARA XXX DA COMARCA DE XXXX- XX.
Proc. Nº XXXXXXXXXX
Indicação de Novo Endereço
XXXXXXX, já qualificada nos autos em epígrafe, vem,...
Universidade descredenciada pelo MEC deve restituir mensalidades se não viabilizar obtenção do diploma
A decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma instituição privada de ensino superior, que foi descredenciada pelo...
Usuário será indenizado por invasão em perfil de rede social
Um morador de Poços de Caldas, em Minas Gerais, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais devido à invasão de seu perfil...
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