Pedro Correia Guedes

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Redator freelancer com 2 anos de experiência na área.

Todos os artigos:

Petição – Família – Comunicação de desistência da ação de divórcio em face de ter-se restabelecido o casamento

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº .........., brasileiro (a), (estado civil),...

Petição – Família – Comprovação de pagamento de pensão alimentícia

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº .........., brasileiro (a), (estado civil),...

Petição – Família – Comprovação de depósito de alimentos provisionais por parte do alimentante, em conseqüência de a autora ter alegado o contrário

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº .........., brasileiro (a), (estado civil),...

Petição – Família – Cautelar inominada pela concumbina com receio de perder o imóvel

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... - ESTADO DO .... .............................. (qualificação), portadora da Carteira de Identidade/RG...

Petição – Família – Avós requerem a guarda do neto menor em razão da impossibilidade financeira da mãe em criar o filho com o...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), profissional da área de...

Petição – Família – Autorização judicial para menor com bolsa de estudos viajar ao exterior

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... .................................., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº...., residente e...

Petição – Família – Arrolamento sumário pelos filhos da de cujus – Único imóvel

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ......................... (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ....; .... (qualificação),...

Petição – Família – Arrolamento sumário

  PROCURAÇÃO OUTORGANTE(S): ..............., casado, militar, identidade nº ............., Ministério da ............. CPF/MF .............. e ..................., brasileira, casada, ................., identidade nº ............. - Ministério da ..........,...

Petição – Família – Apresentação de quesitos a serem respondidos pelos peritos, em ação de investigação de paternidade

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº .........., brasileiro (a), (estado civil),...

Petição – Família – Apresentação de justificativa quanto à impossibilidade de prestação de alimentos por parte do réu

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ........., brasileiro (a), (estado civil),...

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Revista Juristas lança 9ª edição com entrevista exclusiva ao conselheiro do CNJ Ilan Presser e debates sobre justiça algorítmica, crime organizado e o futuro...

Edição de agosto reúne magistrados, advogados e pesquisadores de todo o país em análises sobre inteligência artificial no Judiciário, segurança pública, uberização, tributação, ESG e cultura, consolidando a publicação como referência de atualização jurídica no Brasil.

TikTok é multado por violações à LGPD envolvendo dados de crianças e adolescentes.

A ANPD multou a ByteDance, controladora do TikTok, em R$ 153,7 milhões por cinco violações à LGPD relacionadas ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. Além da multa, a agência determinou a eliminação de dados coletados irregularmente e aprovou um plano de conformidade que prevê reforço da privacidade, controle parental, filtros de conteúdo, restrição de funcionalidades e suspensão de anúncios no acesso sem cadastro. A empresa ainda poderá recorrer da decisão.
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