Todos os artigos:
Congresso advocacia 4.0 – by Juristas Academy / 2022 (Dia 02 – manhã)
Ao longo da semana o Portal Juristas vai postar os vídeos do Congresso Advocacia 4.0 /2022 - by Juristas Academy, que aconteceu em setembro. O evento teve como tema “Tendências e Recursos Tecnológicos na Advocacia”.
Fabricante de barcos de luxo faz acordo em denúncia de assédio eleitoral
Na quarta-feira (26), a Schaefer Yatchs uma fabricante de barcos de luxo catarinense fechou um acordo na Justiça com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em denúncia de assédio eleitoral. A empresa se comprometeu a pagar indenização e a adotar uma série de recomendações para não exercer qualquer tipo de influência sobre a posição política de seus empregados. A informação é do UOL.
Justiça Federal atende pedido da OAB e pune site de serviços jurídicos
O juiz federal substituto da 6ª Vara do Distrito Federal Manoel Pedro Martins De Castro Filho determinou que a plataforma “Indenizar.com” se abstenha de prestar serviços jurídicos por meio de qualquer meio, inclusive por captação de clientes e de publicidade. A decisão atende a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Beto Carrero World é denunciado por promoção ironizando eleitores do PT
O Tribunal Regional Eleitoral em Santa Catarina (TRE-SC) afirmou hoje que recebeu mais de 150 denúncias anônimas contra o parque temático Beto Carrero World, por oferecer uma promoção ironizando eleitores do PT com incentivo aos petistas a não votarem no segundo turno das eleições.
Mulher que precisou raspar a cabeça após tingir o cabelo deve ser indenizada
A Justiça catarinense condenou a Procosa Produtos e Beleza LTDA, fabricante de cosméticos a pagar indenização por danos morais e materiais para uma manicure que precisou raspar a cabeça após ter complicações com uma coloração vendida pela empresa. A decisão foi da juíza Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque, da 1ª Vara Cível da comarca de Florianópolis.
Coordenadora de escola deve indenizar professor que teria sido chamado de chamado de covarde e doido
O juiz da 1ª Vara Cível de Anchieta proferiu sentença, determinando que a coordenadora de uma escola, indenize em R$ 2 mil, em razão dos danos morais sofridos, um professor, que, durante uma discussão, teria sido chamado por ela de covarde e doido.
TSE vê atuação política e exonera assessor que procura PF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou na noite de terça-feira (25) o servidor Alexandre Gomes Machado que atuava na Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência do TSE. O entendimento foi de que ele estava tomando atitudes com falta de isenção e com aparente atuação política.
Estelionato: TJSP mantém condenação de casal por golpes em e-commerce
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um casal pelo crime de estelionato relacionado a golpes em e-commerce. Os réus, por meio de um site na internet, comandavam um esquema criminoso de venda de produtos e utilizavam nomes de laranjas como proprietários das empresas, além de mudarem frequentemente os endereços das companhias para dificultar as investigações.
TJSC mantém condenação de escola por bullying contra aluna que escutava rock
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria da desembargadora Haidée Denise Grin decidiu manter a condenação aplicada a uma instituição de ensino de cunho religioso da capital, pela prática de bullying contra uma aluna, que escutava rock.
Empresa vai pavimentar rua para compensar sombreamento na faixa de areia da praia
A Justiça Federal homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a empresa ABF & Vaccaro responsável pelo empreendimento Sunrise Praia Brava, que prevê a pavimentação da rua Duílio Furlan, no município de Itajaí (SC).
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil