Ricardo Krusty

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Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da empresa Oi S.A. pelo uso, sem autorização, de fotos em cartões...

Provimento vai aprimorar a realização de audiências de custódia em Pernambuco

Com o objetivo de aperfeiçoar e dar mais celeridade ao trâmite das audiências de custódia no estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...

TRT-4 regulamenta atendimento telepresencial na Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) publicou, na última quinta-feira (10), a Portaria Conjunta nº 3.378/2020, que regulamenta o atendimento telepresencial...

VEP/DF autoriza retomada gradual de benefícios e visitas

A juíza titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) proferiu decisão na quinta-feira (10/9) autorizando a retomada gradual dos benefícios aos...

Justiça do Trabalho do RJ implementa tecnologia para automação dos processos

Em reunião realizada na última semana, foi dado mais um passo rumo à implantação da tecnologia RPA no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª...

Certificado Digital E-jurídico pode ajudar advogados a economizar tempo e com condições promocionais

A tecnologia, de fato, revolucionou a advocacia nas últimas décadas. Com o certificado digital e-jurídico, diversos procedimentos não precisam ser realizados presencialmente.

Liminar suspende reabertura de agências do INSS

O desembargador federal Gilberto Jordan, durante o plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), no último domingo (13/9), acatou pedido do...

Federação e associação de Jiu-Jitsu devem indenizar atleta que não recebeu premiação

A Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Goiás e a Associação Centro Oeste Jiu-Jitsu do Estado de Goiás foram condenadas a indenizar um atleta...

Operadora de celular não tem de indenizar vítima de golpe no WhatsApp

O consumidor que transfere dinheiro para um golpista após receber mensagem de um telefone clonado, o já famoso "golpe do WhatsApp", não tem direito...

Semana da Memória na Justiça do Trabalho acontece de 21 a 25 de setembro

Evento anual previsto no calendário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Semana da Memória na Justiça do Trabalho tem o objetivo de lembrar...

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A Resolução Anac nº 813/2026 altera regras sobre atrasos, cancelamentos, interrupções de voos e assistência aos passageiros. As mudanças reforçam os deveres de informação das companhias aéreas, regulamentam situações excepcionais e esclarecem que a prestação de assistência material não implica, por si só, reconhecimento de responsabilidade civil.

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A Corte Especial do STJ analisa o Tema 1.039, que discute o termo inicial do prazo prescricional para ações indenizatórias contra seguradoras em contratos do Sistema Financeiro de Habitação. As posições apresentadas divergem entre a ciência do sinistro, a recusa da cobertura e, na ausência de data comprovada, o término da vigência contratual.

Disputa pela guarda termina em tragédia com morte de criança e da mãe nos EUA

Uma brasileira de 35 anos matou a filha de quatro anos e cometeu suicídio em Houston, nos Estados Unidos, após participar de uma audiência judicial sobre a guarda da criança. Segundo a polícia, a decisão teria sido desfavorável à mãe, que deveria entregar a filha ao pai norte-americano.

TSE destaca segurança e transparência após encerramento do primeiro turno das eleições

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, apresentou o balanço do primeiro turno das Eleições 2026 e destacou a segurança e a transparência do processo eleitoral. O tribunal registrou redução nas denúncias de desinformação, informou que a totalização dos votos não foi afetada por atraso pontual na divulgação dos resultados e apresentou dados sobre segurança, uso do e-Título e ocorrências eleitorais.
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