Ecad aciona Justiça que suspende o Maior São João do Mundo em Campina Grande-PB

O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) impetrou uma ação no Tribunal de Justiça da Paraíba que culminou na suspenção da realização do Maior São João do Mundo em Campina Grande-PB. A decisão foi dada pela juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.

O ECAD, que é responsável pela preservação de direitos autorais, alegou em sua arguição que o contrato original entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande e a Aliança Comunicação e Cultura LTDA (empresa responsável pela realização dos festejos juninos) foi prorrogado em 12 meses passando de R$2.990.000,00 para R$5.980.000,00 no valor total. Entretanto, nem a prefeitura  nem a empresa teriam solicitado a expressa autorização do ECAD para o uso do repertório protegido por direitos autorais.

Ana Carmem determinou a imediata suspensão execução de músicas durante O Maior São João do Mundo enquanto não providenciada a autorização perante o ECAD. Ela determinou, ainda, que a Prefeitura de Campina Grande se abstenha, de realizar repasses à empresa Aliança Comunicação e Cultura LTDA enquanto não for comprovada o cumprimento da obrigação autoral em demandas judiciais passadas.

Ainda na decisão, ficou determinada multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento, podendo chegar a R$ 900 mil ao fim do prazo de um mês.

O Maior São João do Mundo é realizado há mais de 30 anos na cidade de Campina Grande-PB, e a edição de 2018 estava marcada para ser iniciada na próxima sexta-feira, 8 de junho. (Com informações do portal Blog do Diego Lima.)

Leia a decisão: Liminar Maior São João do Mundo