Procurar
Inscreva-se

Tag: tjpb

Artigos exclusivos

Influenciador Hytalo Santos recebe pena superior a 8 anos por crimes envolvendo menores

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O influenciador Hytalo Santos foi condenado a pena superior a oito anos de reclusão pela prática de crimes relacionados à produção e reprodução de...

Tribunal de Justiça da Paraíba afasta uso de tornozeleira eletrônica em réu em estado vegetativo e limita medida de segurança a 30 anos

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu parcial provimento à apelação de réu absolvido impropriamente da acusação de estupro de vulnerável,...

TJPB reconhece a inconstitucionalidade de invocação religiosa em sessões da Assembleia Legislativa

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão realizada na quarta-feira (4), declarou a inconstitucionalidade da expressão “sob a proteção...

Justiça condena réu a 11 anos de reclusão por crimes de exploração sexual infantil praticados pela internet

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Capital condenou um contador de 64 anos de idade à pena de 11 anos de reclusão,...

Justiça reconhece falha em recall de veículos da Toyota

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra...
123...53Página 1 de 53

Popular

STF determina apreensão de passaporte de publicitário investigado em caso envolvendo Banco Master

Notícias 0
O ministro André Mendonça, do STF, determinou a apreensão do passaporte do publicitário Thiago Miranda, investigado em inquérito que apura supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. A medida foi adotada após operação da Polícia Federal que apreendeu equipamentos eletrônicos do investigado. A defesa nega qualquer prática ilegal e afirma que a atuação profissional de Miranda sempre respeitou a legislação e as instituições.

TJ-SP absolve Thiago Brennand de condenação por estupro e defesa da vítima recorre ao STJ

Notícias 0
O TJ-SP absolveu Thiago Brennand de uma condenação por estupro que havia resultado em pena de oito anos de prisão em primeira instância. A maioria dos desembargadores entendeu que havia dúvida suficiente sobre os fatos para aplicar o princípio do in dubio pro reo. A defesa da vítima recorreu ao STJ, enquanto o empresário continua preso em razão de outras condenações criminais.

Relatório aponta ocultação de autores de R$ 1,3 bilhão em emendas parlamentares na Câmara dos Deputados

Notícias 0
Relatório da Transparência Brasil aponta que lideranças de sete partidos da Câmara registraram em seus próprios nomes aproximadamente R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão durante 2025, ocultando a identidade dos parlamentares que efetivamente decidiram a destinação dos recursos. Segundo a entidade, a prática compromete a transparência, dificulta o controle social e reduz a possibilidade de fiscalização da aplicação do dinheiro público.

Corregedor do CNJ suspende atos da falência do Banco Santos e afasta administrador judicial por indícios de irregularidades

Notícias 0
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu liminarmente atos da falência do Banco Santos, afastando o administrador judicial, interrompendo a venda de bens e os pagamentos a credores e determinando a nomeação de novos responsáveis pela administração da massa falida. A decisão foi motivada por indícios de irregularidades na condução do processo, que serão objeto de apuração pela Corregedoria do CNJ.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Governo cria novas regras para publicidade de bets e exige alertas sobre riscos de dependência

0
O Ministério da Fazenda estabeleceu novas regras para publicidade de apostas online, obrigando anúncios de bets a exibirem alertas sobre riscos de dependência e proibindo campanhas que apresentem apostas como investimento, fonte de renda ou forma de enriquecimento. A regulamentação também restringe a atuação de influenciadores e prevê multas de até 20% do faturamento das empresas em caso de descumprimento.

STF determina apreensão de passaporte de publicitário investigado em caso envolvendo Banco Master

0
O ministro André Mendonça, do STF, determinou a apreensão do passaporte do publicitário Thiago Miranda, investigado em inquérito que apura supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. A medida foi adotada após operação da Polícia Federal que apreendeu equipamentos eletrônicos do investigado. A defesa nega qualquer prática ilegal e afirma que a atuação profissional de Miranda sempre respeitou a legislação e as instituições.

TJ-SP absolve Thiago Brennand de condenação por estupro e defesa da vítima recorre ao STJ

0
O TJ-SP absolveu Thiago Brennand de uma condenação por estupro que havia resultado em pena de oito anos de prisão em primeira instância. A maioria dos desembargadores entendeu que havia dúvida suficiente sobre os fatos para aplicar o princípio do in dubio pro reo. A defesa da vítima recorreu ao STJ, enquanto o empresário continua preso em razão de outras condenações criminais.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.