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O influenciador Hytalo Santos foi condenado a pena superior a oito anos de reclusão pela prática de crimes relacionados à produção e reprodução de...
Tribunal de Justiça da Paraíba afasta uso de tornozeleira eletrônica em réu em estado vegetativo e limita medida de segurança a 30 anos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu parcial provimento à apelação de réu absolvido impropriamente da acusação de estupro de vulnerável,...
TJPB reconhece a inconstitucionalidade de invocação religiosa em sessões da Assembleia Legislativa
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Justiça condena réu a 11 anos de reclusão por crimes de exploração sexual infantil praticados pela internet
A Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Capital condenou um contador de 64 anos de idade à pena de 11 anos de reclusão,...
Justiça reconhece falha em recall de veículos da Toyota
A 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra...
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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
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