quarta-feira, setembro 30, 2020
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Tag: campina grande

Vivo

Vivo deve pagar R$ 5 mil de indenização por dívida inexistente

A empresa Telefônica Brasil S.A. (Vivo) foi condenada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a pagar uma indenização, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, por ter negativado...
Trend Fairs - Hotel Orly - Buenos Aires

Trend Fairs indenizará consumidor por propaganda enganosa de hotel durante viagem a Buenos Aires

A operadora de viagens Trend Fairs foi condenada a pagar uma indenização a título de danos morais, no valor de R$ 5.000,00, a um consumidor que teve problemas no serviço de hospedagem oferecido no pacote de viagem que foi contratado com destino à cidade de Buenos Aires...
Latam Airlines Brasil

Latam Linhas Aéreas é condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por cancelamento...

A empresa TAM Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines) foi condenada a indenizar um passageiro na quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, por decorrência de um cancelamento de um voo com saída de Bogotá (Colômbia)...
Lênio Streck

Palestra com Lênio Streck acontecerá no auditório da FIEP, em Campina Grande

O local da palestra "Garantias Constitucionais em Tempos Difíceis", ministrada pelo jurista Lênio Streck, foi alterado para o auditório da FIEP/CG, em Campina Grande. A mudança ocorreu devido ao grande número de...
intimações pelo whatsapp

Juizado de Violência contra a Mulher intimará por WhatsApp ou e-mail

Para agilizar o procedimento de intimações nos processo de violência contra a mulher, o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular da comarca de Campina Grande, regulamentou por portaria a intimação das vítimas e de seus advogados por WhatsApp ou e-mail.
agulha de seringa em Campina Grande

Homem que tentava assaltar pessoas com agulha de seringa em Campina Grande é preso

A Polícia Militar de Campina Grande prendeu um homem suspeito de utilizar agulha de seringa para assaltar pessoas na madrugada do dia 24, dia de São João. A prisão ocorreu em uma pousada, próximo à rodoviária velha, no Centro, após a PM ser informada de uma tentativa de roubo em um estabelecimento.
seringas com sangue após ataques

Polícia apreendeu bisturi e seringas com sangue após ataques em festividades de São João

A Polícia de Campina Grande (PB) apreendeu um bisturi e quatro seringas com sangue nas proximidades do Parque do Povo, local das festividades de São João onde pessoas foram atacadas com objetos perfuro-cortantes entre os dias 2 e 17 deste mês.
ataques com agulhas

Casos de ataques com agulhas em Campina Grande são investigados

Uma pessoa registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil da Paraíba sobre suposto ataque com agulhas no Parque do Povo, em Campina Grande, no segundo dia de comemorações juninas. Até a manhã de quarta-feira (13), foram atendidas 29 pessoas no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes. Os pacientes fizeram exames médicos e receberam um coquetel de medicamentos para prevenir doenças infectocontagiosas.
São João de Campina Grande

TJPB derruba liminar que havia suspendido músicas no São João de Campina Grande

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes determinou nesta tarde, 5 de junho, a revogação da decisão judicial que havia suspendido a execução de obras musicais lítero-musicais e fonogramas durante o Maior São João do Mundo em Campina Grande. A edição deste ano estava suspensa até que houvesse regularização junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).
maior são joão do mundo

Ecad aciona Justiça que suspende o Maior São João do Mundo em Campina Grande-PB

O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) impetrou uma ação no Tribunal de Justiça da Paraíba que culminou na suspenção da realização do Maior São João do Mundo em Campina Grande-PB. A decisão foi dada pela juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
Especial: A processualidade contemporânea

TJPB arquiva Notícias-crime contra prefeito de Campina Grande por conduta ser considerada atípica

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o arquivamento da Representação Criminal/Notícia-crime nº 0000469-96.2016.815.0000 e da Notícia-crime 0001749-68.2017.815.0000, que tinham como noticiado o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues Veiga, denunciado pela prática, em tese, de crime ambiental. A decisão ocorreu na sessão desta quarta-feira(28), em harmonia com o parecer ministerial.
CVC Viagens viola direitos autorais

CVC Viagens é novamente condenada por violação de direitos autorais de fotógrafo

A 6ª Vara Cível de Campina Grande, nos autos do processo nº 0801766-39.2015.8.15.0001, condenou as empresas CVC Viagens Cachoeirinha e CVC Brasil Operadora de Agência de Viagens S.A por violação de direitos autorais...
Condenada a financeira que propôs ação de busca indevida

Justiça autoriza conclusão da venda da Mapel

A Justiça de Alagoas autorizou a conclusão da venda (alienação) da concessionária de veículos Mapel, pertencente à massa falida da Laginha Agroindustrial, para a empresa JRCA Representações. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (22), pelos juízes Leandro de Castro Folly e Phillipe Melo de Alcântara Falcão, responsáveis pelo processo de falência. No pedido acolhido pelos magistrados, a JRCA se comprometeu a antecipar os valores necessários para a quitação das verbas rescisórias dos empregados demitidos da Mapel, no prazo de dez dias, a contar da decisão judicial.
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Homofobia e assédio moral levam Via Varejo a pagar R$ 40 mil a ex-empregado

Homofobia e assédio moral levam Via Varejo a pagar R$ 40 mil a ex-empregado

A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), por maioria, seguiu o voto do relator, desembargador Thiago de Oliveira Andrade, que aumentou para R$ 40 mil o valor da indenização por danos morais imposto à empresa Via Varejo S/A a um ex-funcionário. Na reclamação trabalhista também por discriminação no trabalho, assédio moral, homofobia, conduta reiterada, ofensa à honra do trabalhador e indenização devida, que teve origem na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, a empresa fora condenada ao pagamento de R$ 5 mil. Por considerar o valor irrisório, o servidor recorreu da decisão inicial expondo que a empresa “de grande porte” não cumpriu sua função pedagógica e disciplinar.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB/PB)

Juristas Certificação Digital emite Certificado Digital na sede da OAB/PB

Certificado Digital para Advogados na Paraíba A Juristas Certificação Digital traz para você, advogado, mais uma facilidade para sua atuação. A necessidade do certificado digital para atuar no Processo Judicial Eletrônico - PJe é motivo...
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