DF deve pagar multa por abordagem policial desumana à pessoa em situação de rua
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF multou o Distrito Federal em R$ 10 mil pelo descumprimento de determinação judicial na abordagem policial de pessoa em situação de rua, ocorrida no último dia 24/1.
Justiça federal apresenta novo Plano de Logística Sustentável de estados do Nordeste
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou o Plano de Logística Sustentável (PLS) para o triênio 2021-2023. O PLS é uma ferramenta de planejamento estratégico que estabelece práticas de sustentabilidade e racionalização dos gastos e dos processos administrativos.
Denúncia de corrupção contra Temer é rejeitada pela Justiça Federal do DF
A Justiça Federal em Brasília rejeitou a denúncia contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco e mais seis pessoas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O processo foi aberto a partir da Operação Radioatividade, fase da Lava Jato, e apurava irregularidades em contrato nas obras da usina nuclear Angra 3.
Justiça suspende liminar que impede compra de câmeras para uniformes de agentes de segurança
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu a liminar que impede a contratação de câmeras portáteis para os uniformes de agentes de segurança do Estado.
TJRJ aprova plano de pagamento do Fluminense para dívidas cíveis
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou o pedido do Fluminense e aprovou o plano de pagamento das dívidas cíveis apresentado pelo clube. Assim, os processos em fase de execução seguem suspensos e os pagamentos serão realizados em um único juízo.