União deve indenizar servidor em desvio de função atingido por disparo de arma de fogo
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região -TRF1 condenou a União a indenizar o servidor, atingido por disparo de arma de fogo quando operava na função de vigilante, com desvio da atividade de operário de campo para a qual fora contratado.
É prática abusiva omitir o preço dos produtos ou serviços na redes sociais?
As redes sociais são hoje espaços utilizados para a divulgação e venda de diversos produtos e serviços. Vender na internet tem as suas regras e não divulgar informações sobre o produto além de gerar desconfiança do cliente, pode ser uma ato ilegal. O Portal Juristas convidou o Professor Júlio Moraes para falar sobre o tema neste vídeo:
"É prática abusiva omitir o preço dos produtos ou serviços na redes sociais?"
Portal Juristas realiza live sobre “Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo”
O Portal Juristas realiza nesta quinta-feira (26), o webinar “Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo”. O evento, que acontece a partir das 18h no canal do Portal no YouTube vai tratar do desvio produtivo do consumidor.
STF determina à PBPREV imediato pagamento do auxílio-saúde a defensores públicos aposentados
O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, negou provimento a Recurso Extraordinário interposto pela PBPREV, por ausência de preceito constitucional e determinou a...
Portal Juristas discute em webinar proteção de dados de materiais genéticos
O Portal Juristas promove nesta quarta-feira (18) o webinar "A importância da proteção de dados
de materiais genéticos e a ética na engenharia genética"
O evento que reúne especialistas acontece a partir das 19h no canal do Portal no YouTube. Conheça nossos convidados: