A cidade de Pequim, capital da China, adotará, a partir de 15 de novembro, regras mais rígidas para o controle de drones e outros veículos aéreos não tripulados. A nova regulamentação prevê não apenas a proibição de voos no espaço aéreo urbano, mas também restrições à posse, ao armazenamento e ao transporte desses equipamentos dentro de todo o território sob jurisdição administrativa da capital chinesa.
De acordo com as novas normas, será proibido manter ou armazenar drones em Pequim, independentemente de sua utilização, assim como realizar voos com esses equipamentos no espaço aéreo da cidade. A regulamentação também impedirá o transporte de drones e de seus principais componentes para o território municipal.
As medidas foram anunciadas pelas autoridades chinesas no domingo e entrarão oficialmente em vigor em 15 de novembro. Com a mudança, toda a extensão territorial administrada por Pequim será enquadrada como área de controle aéreo restrito, ampliando significativamente as limitações atualmente aplicadas à operação de aeronaves não tripuladas.
A determinação estabelece ainda que proprietários de drones atualmente mantidos na cidade deverão observar as exigências impostas pelas autoridades, incluindo a entrega dos equipamentos dentro do prazo estabelecido pela regulamentação.
A medida representa uma ampliação significativa do controle estatal sobre a utilização de drones, equipamentos que são empregados tanto para atividades recreativas quanto para fotografia, serviços profissionais, logística e outras finalidades. A restrição também levanta questões relacionadas ao direito de propriedade, à segurança pública e ao controle do espaço aéreo.
A adoção de regras mais severas ocorre em um contexto de crescente preocupação dos governos com o uso de drones em áreas urbanas, especialmente diante dos riscos relacionados à segurança, à privacidade e à possibilidade de utilização dos equipamentos para atividades ilícitas.
(Com informações do UOL)
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