CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM CONDIÇÃO RESOLUTIVA
Pelo presente instrumento particular, de um lado, como VENDEDOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente VENDEDOR, e, de outro lado, como COMPRADOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente COMPRADOR, têm justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a compra e venda do imóvel localizado à [endereço completo do imóvel], registrado sob a matrícula nº [número] no Cartório de Registro de Imóveis da [Comarca], caracterizado como [descrição detalhada do imóvel, incluindo área total, área construída, etc.].
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
2.1. O preço total da compra e venda é de R$ [valor] (por extenso).
2.2. O pagamento será realizado da seguinte forma:
•Sinal: R$ [valor], pago no ato da assinatura deste contrato;
•Parcelas: [quantidade] parcelas de R$ [valor], com vencimento a partir de [data], pagas por meio de [detalhar forma de pagamento, como boleto ou transferência bancária];
•Pagamento final: R$ [valor], na data de [data ou condição específica].
2.3. O COMPRADOR está ciente de que a concretização definitiva da transferência da propriedade está condicionada ao cumprimento integral das obrigações previstas neste contrato, conforme estabelecido na Cláusula Terceira.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA
3.1. Fica estabelecida como condição resolutiva que, em caso de inadimplemento do COMPRADOR no pagamento de quaisquer das parcelas previstas na Cláusula Segunda por um período superior a [quantidade] dias após o vencimento, o presente contrato será automaticamente rescindido, sem necessidade de aviso prévio.
3.2. No caso de rescisão por descumprimento do COMPRADOR, o VENDEDOR terá direito a reter [percentual]% dos valores já pagos, a título de indenização, e o imóvel retornará imediatamente à posse e propriedade do VENDEDOR, independentemente de interpelação judicial.
3.3. Caso o descumprimento seja por parte do VENDEDOR, este deverá restituir integralmente os valores pagos pelo COMPRADOR, acrescidos de multa de [percentual]% do valor total do contrato.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR
4.1. O VENDEDOR declara ser legítimo proprietário do imóvel, garantindo que este está livre de quaisquer ônus, dívidas, hipotecas ou litígios judiciais.
4.2. O VENDEDOR compromete-se a fornecer toda a documentação necessária para a transferência da propriedade ao COMPRADOR, após o cumprimento integral das condições deste contrato.
4.3. O VENDEDOR deverá entregar o imóvel ao COMPRADOR em [condição específica do imóvel], no prazo de [prazo definido].
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR
5.1. O COMPRADOR compromete-se a cumprir integralmente os pagamentos conforme estipulado na Cláusula Segunda.
5.2. O COMPRADOR será responsável pelos tributos, taxas e encargos incidentes sobre o imóvel a partir da [data ou evento, como entrega do imóvel ou assinatura da escritura].
5.3. O COMPRADOR compromete-se a preservar o imóvel em perfeito estado, não podendo realizar alterações significativas sem prévia autorização do VENDEDOR enquanto não houver a transferência definitiva.
CLÁUSULA SEXTA – DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE
6.1. A propriedade plena do imóvel será transferida ao COMPRADOR mediante a lavratura da escritura pública de compra e venda, a ser realizada no prazo de [prazo definido] após a quitação integral do valor do contrato.
6.2. O custo com a lavratura da escritura e o registro no Cartório de Registro de Imóveis será arcado pelo [COMPRADOR/VENDEDOR], salvo disposição em contrário.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS PENALIDADES
7.1. Em caso de descumprimento de qualquer obrigação contratual, a parte inadimplente estará sujeita ao pagamento de multa de [percentual]% do valor total do contrato, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Este contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores, ao fiel cumprimento de suas cláusulas e condições.
8.2. As partes elegem o foro da [comarca], renunciando a qualquer outro, para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, VENDEDOR e COMPRADOR assinam o presente instrumento em [número] vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.
[Cidade], [data].
VENDEDOR:
[Assinatura]
[Nome completo]
COMPRADOR:
[Assinatura]
[Nome completo]
TESTEMUNHAS:
1.[Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]
2.[Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]
