Tag do Tópico: STJ
-
- Tópico
- Vozes
- Post recente
-
- In re ipsa: os entendimentos mais recentes do STJ sobre a configuração do dano presumido
- 0
- 5 meses, 2 semanas atrás
- Obrigatoriedade do regime de separação de bens - Direito de Família - Código Civil
- 0
- 1 ano, 6 meses atrás
- Inquérito policial ou ação penal em curso – candidato eliminado de concurso público – presunção de inocência
- 0
- 4 anos, 3 meses atrás
- Arras confirmatórias - relação consumerista - possibilidade de devolução do valor pago
- 0
- 4 anos, 3 meses atrás
- Justificativa por paternidade recente pode ser apresentada no próximo ato processual
- 1
- 5 anos, 1 mês atrás