“Estamos vendo uma verdadeira degradação moral na República do Brasil”, diz Presidente da OAB

Data:

“Estamos vendo uma verdadeira degradação moral na República do Brasil", diz Lamachia
Créditos: Gil C / shutterstock.com

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez um duro discurso na abertura do primeiro Encontro da Advocacia do Caparaó – realizado em Alegre entre os dias 6 e 7 deste mês – contra as mazelas do Poder Judiciário no país, mesmo diante da alta carga tributária imposta aos brasileiros.

“Faltam juízes e servidores em uma grande quantidade de Comarcas no Brasil. A OAB tem denunciado isso. Precisamos olhar para este tema com responsabilidade. Temos que olhar isso como um biombo. Sabemos que o orçamento alcança capacidade para produzir remuneração acima do teto constitucional. A sociedade, quando busca o Poder Judiciário busca sua vida, patrimônio, honra”, declarou.

Lamachia lamentou também a profunda crise política por qual passa o país. “Quero fazer uma reflexão do que tem acontecido nas nossas vidas e em especial na minha como presidente da OAB. Desde 2015, quando tive o privilégio de ser empossado, jamais imaginei naquela data que eu viveria tudo isso. Mas tem uma coisa que transforma a maior força da OAB hoje, que é a nossa união. Enquanto nós vemos determinadas brigas públicas em algumas instituições, nos vemos unidos hoje e essa é a nossa maior força para enfrentarmos tudo que está posto”, disse.

O presidente nacional da OAB recordou que a instituição pediu o afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e que, depois disso, se viu obrigada a fazer, em menos de um ano, mais dois pedidos de impeachment. “Estamos vendo uma verdadeira degradação moral na República do Brasil. Precisamos de uma depuração da classe política e a Ordem tem um duplo papel neste momento: defender o devido processo legal da ampla defesa e do contraditório e defender também a democracia brasileira. Somos a voz da sociedade civil. A Ordem não pode se calar em um momento como este. Minha certeza é de que a Instituição caminha no trilho certo neste período. Moral não tem ideologia, moral tem princípios, justiça tem que ser feita nos limites da lei”, frisou.

Presidente da OAB-ES, Homero Mafra destacou a importância de estar no interior do Espírito Santo e conhecer de perto os problemas da advocacia que atua na região. “Vindo aqui aprendemos muito. Aprendemos que há um Judiciário que não olha para a população. Que os advogados de Bom Jesus do Norte não querem propor ações na Comarca porque elas não andam. Um Judiciário que pensa nele mesmo. A Justiça de primeiro grau hoje é de ficção. Há uma triste e dura sensação de que falamos para o vazio, mas falamos para o amanhã. Vamos vencer essa luta e o Judiciário vai voltar a funcionar. Em Muniz Freire temos juiz uma vez por semana”, lamentou.

Brigadas do PJe

Diante das dificuldades impostas pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), o presidente Homero Mafra reforçou o projeto Brigadas do PJe, em funcionamento desde a última segunda (03). Nele, dois advogados e dois especialistas em Tecnologia da Informação rodam o Espírito Santo para auxiliar a advocacia na utilização do sistema.

Sobre este tema, o presidente nacional da Ordem elogiou a iniciativa do Espírito Santo. “Quero parabenizar o que está fazendo a OAB-ES sobre o PJe, que chegou no Brasil para solucionar todos esses problemas, mas a mente brilhante que propôs esse projeto esqueceu de combinar com a sociedade, porque não temos internet banda larga em diversas Comarcas do Brasil. Como se pensar num PJe com uma situação como esta? No Norte e Noroeste nem se fala o número de Comarcas que não tem sequer internet discada”, pontuou Lamachia.

Homenagens

Ao final da solenidade, foram homenageados, respectivamente, os ex-presidentes das Subseções de Alegre, Guaçuí e Iúna; Celso Piantavinha, Daniel Freitas Júnior e Nilton Figueiredo.

“Agradeço a homenagem. A distribuo e a oferto a todos os companheiros dos 15 anos de diretoria e também a todos que de uma maneira ou de outra colaboraram, mesmo aqueles que não estiveram presentes em pessoa, mas espiritualmente. Acho que nem vou dormir hoje”, celebrou Piantavinha.

O auditório da Subseção de Alegre recebeu o nome de Jorge Jaccoud D’Alembert, jornalista e advogado alegrense com grande atuação em defesa da cidadania, liberdade de expressão e imprensa livre.

Prefeito de Alegre, José Guilherme Aguillar disse que o Encontro do Caparaó engrandece a cidade. “Apesar de não ser advogado, meus dois filhos são e me sinto honrado em receber a categoria”, declarou.

Participaram da solenidade, além dos presidentes da OAB nacional, Claudio Lamachia e da OAB-ES, Homero Mafra; toda diretoria da Seccional capixaba: vice-presidente Simone Silveira, secretário-geral Ricardo Brum, secretária-geral adjunta, Erica Neves e diretor tesoureiro, Giulio Imbroisi; o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa; o presidente da OAB-PR, Jorge Augusto Araújo Noronha; o presidente das Subseções de Alegre, Guaçuí, Iúna e Ibiraçu, Luiz Felipe Mantovanelli, Luiz Bernard Sardenberg Moulin, André Miranda Viçosa e Gracélia Conte; o coordenador do Colégio de Presidentes de Subseções, Robson Louzada; o conselheiro federal da OAB, Henrique Tavares; os conselheiros seccionais Celso Piantavinha, Aurélio Fábio Nogueira, Marcelo Pacheco e Ricardo Machado; além de Fernando Cezar Miranda, presidente da Subseção de Manhumirim-MG, José Carlos Moraes Júnior, presidente da Subseção de Carangola, Fauze Gazel Júnior e Euler de Moura Soares, conselheiros Seccionais por MG e o presidente da CAIC de Alegre, Vitor Hugo Merçon.

Também compareceram os presidentes de Subseções do Espírito Santo: Rodrigo Dadalto, Linhares; Henrique Soares Petter, Castelo; Helber Antonio Vescovi, Aracruz; Gracélia Maria Conte, Ibiraçu; Ricardo Holzmeister, Vila Velha, Jedson Maioli, Guarapari e Ítalo Scaramussa, Serra.

Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da Uber, além dos efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida também suspende os efeitos da decisão da Justiça do Trabalho que havia determinado a interrupção nacional de novas adesões, cobranças e renovações do programa. A providência busca evitar decisões judiciais conflitantes enquanto o STJ define se a competência para julgar as controvérsias é da Justiça comum ou da Justiça do Trabalho. A decisão é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do programa.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo