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Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
Os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) – órgão do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – identificaram que jovens têm sido submetidos a revista vexatória […]
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Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a TAM Linhas Aéreas (atual Latam) não terá de pagar adicional de periculosidade a uma comissária de bordo que alegava estar exposta ao risco pela pro […]
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Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou abusiva uma greve de sete dias dos empregados da Adalume Esquadrias Metálicas Ltda., ocorrida em 2013. Por una […]
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Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
A mãe de um eletricista da Construtora Peniel Indústria e Comércio Ltda. vai receber R$ 25 mil de indenização pela morte do filho por eletrocussão durante a reforma do Tribunal de Justiça do Estado do Maranh […]
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Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido de habeas corpus apresentado em favor de moradores das comunidades carentes do Rio de Janeiro para impedir que a polícia r […]
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Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
O blog Falha de S.Paulo, dedicado a sátiras e paródias das matérias publicadas pelo site do jornal Folha de S.Paulo, poderá utilizar o domínio virtual http://www.falhadesaopaulo.com.br, semelhante ao www. […]
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Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
“O sujeito responsável pela obrigação de fazer consistente em retenção e recolhimento do Imposto de Renda não tem legitimidade ad causam para pleitear a restituição de valores eventualmente pagos a maior por […]
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Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 100 mil o valor de indenização por danos morais contra a montadora Mitsubishi devido a lesões corporais permanentes decorrentes do aci […]
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Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
O tratamento especial dado às aposentadorias de professores apenas reduz o tempo de contribuição, não significando equiparação às aposentadorias especiais previstas na legislação.
Com esse fundamen […]
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Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
A regra que impede o parlamentar de atuar como advogado contra ou a favor de ente público, prevista no artigo 30 do Estatuto da Advocacia, independe de esferas de poder.
Com esse entendimento, a Primeira […]
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 460, 462, 465, 466 e 467) contra leis municipais qu […]
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Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) deverá incluir informações sobre crianças – cujo acesso será restrito aos pretendentes-, como relatório psicológico e social, fotos e vídeos, com objetivo de incentivar a […]
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Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
Diana Maria Piló Alexandrino Temporão, de 94 anos, mãe de Pedro Alexandrino de Oliveira Filho, morto durante a repressão a forças insurgentes, em episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia, enfim receb […]
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Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso especial no qual questiona rejeição de denúncia sob o fundamento de que para a caracterização do delito do art. 89 da Lei n.º 8.666/93, ou seja, dispensa […]
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Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública contra a União Federal, pedindo à justiça que seja declarada a nulidade da Portaria nº 595, do Ministério do Trabalho, que isenta os estabe […]
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Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
Cento e vinte e nove custodiados da Justiça, que cumprem medida cautelar ou prisão domiciliar, estão sendo monitorados por tornozeleiras eletrônicas na Paraíba. Desses, 91 pertencem à Comarca da Capital, 10 são d […]
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Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
Mais um dos presos durante a primeira etapa da “Operação Gabarito” (deflagrada pela Polícia Civil para investigar envolvidos em esquema de fraudes em concursos públicos) teve o pedido de habeas corpus negado […]
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Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (22) pela permanência do ministro Edson Fachin como relator dos processos sobre as delações da JBS. A maioria também acompanhou o voto proferido pel […]
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Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (22) abrir um novo inquérito relacionado ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) pelo crime de lavagem de dinheiro. O pedido de ab […]
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Ailton Medeiros Souza Junior escreveu um novo post 7 anos, 3 meses atrás
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de revista da empresa de moda Inbrands S.A., pelo qual ela tentava reverter decisão que a condenou a indenizar um vendedor dispensado após di […]
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