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Amaral iniciou o tópico Licença para instalação de Posto de Combustivel no fórum Direito Ambiental 7 anos, 4 meses atrás
Num processo de instalação de Postos de Combustíveis dentro da cidade, é indispensável a licença concedida pela prefeitura, para tal concessão é indispensável um laudo da secretaria ambiental.
Porque essa exigência é necessária para filiais de Postos de Combustíveis que já estão instalados na cidade? já que se trata da mesma cidade e a empresa tem…[Leia mais] -
Amaral iniciou o tópico Lei Municipal no fórum Direito Administrativo 7 anos, 4 meses atrás
Uma Lei Municipal que já foi sancionada, tem um prazo de quantos dias para ser modificada?
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Amaral respondeu o tópico Horas in itineres no fórum Direito do Trabalho 7 anos, 4 meses atrás
e em caso de mudança como posso reclamar essas horas judicialmente? Já que será computadas de forma diferentes
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Amaral iniciou o tópico Horas in itineres no fórum Direito do Trabalho 7 anos, 4 meses atrás
Como fica as horas in itineres como a reforma trabalhista?
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Amaral iniciou o tópico Aposentadoria por invalidez no fórum Direito Previdenciário 7 anos, 4 meses atrás
Tive problema de coluna, coloquei parafusos e não consigo exercer minhas atividades, pois sou pedreiro, mas nunca contribui junto a previdência, quero saber se agora eu consigo de alguma forma ser aposentado por invalidez.
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Amaral iniciou o tópico Lei Maria da Penha no fórum Direito Penal 7 anos, 4 meses atrás
As mulheres vítimas de crime doméstico podem ir até a delegacia retirar a queixa?
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