Ezyle Rodrigues de Oliveira

A advogada Manuela Lourenção, de 36 anos, que mora em São Paulo, foi a primeira a associar o discurso do ex secretário de Cultura, Roberto Alvim, com o nazismo, ao assistir o vídeo em que Alvim anuncia o Prêm […]

O caso aconteceu na Carolina do Sul, nos Estados Unidos, quando Lana Sue Clayton, de 53 anos, foi condenada a 25 anos de prisão após assumir o crime que matou o marido colocando gotas de colírio na água que ele […]

A partir de um Projeto de Lei (PL) de autoria do senador Almir Gurgacz (PDT-RO) quer que passageiros de aplicativos de transporte – como Uber, 99 e Cabify – recebam uma indenização em casos de cancelamentos ou a […]

Para que haja aumento da pena-base, deve ser fundamentado em dados concretos extraídos da conduta imputada ao acusado, que devem ser desdobramentos dos elementos próprios do tipo penal.

Foi com esse e […]

Diante de vários assédios por parte do seu chefe, o produtor de filmes de Hollywood Harvey Weinstein, Zelda Perkins assinou um acordo extrajudicial para encerrar o assunto. Ela recebeu 125 mil libras. Em c […]

Na última quinta-feira (16/01), ao apresentar resultados e metas da área, mesmo dia em que foi publicado o Decreto que inclui a empresa de TI da Previdência Social na lista de vendas, o secretário especial de Des […]

Na Operação Beirute, dez investigados foram condenados por tráfico internacional de drogas a penas que variam de 5 a 37 anos de prisão, além do pagamento de multa e perdimento de seus bens. A sentença é da juíza […]

O confusão judicial envolvendo o ex-jogador Denilson e Belo ganhou um novo capítulo, pois ex-jogador entrou com um pedido na Justiça para que a renda do cantor em plataformas musicais seja bloqueada para o pa […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não poderá financiar projetos de governos estrangeiros ou investir em outros países. É o que diz projeto de lei (PLS 261/2015), do senador Regu […]

De acordo com o projeto de lei PL 1.950/2019, os agressores de mulheres que não puderem mais recorrer em seus processos podem ser proibidos de assumir cargos públicos de autoria do senador Romário (Podemos-RJ). A […]

Foram aprovados trinta e cinco projetos em benefício das mulheres pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram trans […]

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, negou liminar a partidos que buscavam impedir cartórios de atuarem no recolhimento de assinaturas de eleitores para a fundação do partido Aliança Pelo […]

Será realizado no dia 16 de março de 2020, o primeiro júri do processo criminal que apura as circunstâncias relacionadas ao incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria/RS. Em decisão desta quinta-feira, 16, o juiz […]

Na quarta-feira (15), foi publicada no DJ-e, a instrução normativa 1/20 da presidência do STJ, que disciplina o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências do Tribun […]

A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 847/19, que pretende criminalizar o uso da internet para induzir alguém à automutilação.

O projeto tem como objetivo estabelecer pena de reclusão de um […]

Decreto inclui Dataprev no Programa Nacional de Desestatização

O Poder Executivo publicou, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a qualificação da Empresa […]

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 4, de 14 de janeiro de 2020, que autorizar o pagamento dos benefícios relativos a safra 2018/2019 aos agric […]

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário Oficial da União, a ATA DA 9ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2019.

ATA DA 9ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAO […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 67, de 10 de janeiro de 2020, que institui o Serviço de Informação ao Cidadão, designa a autoridade de que trata o ar […]

Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de janeiro de 2020:

Decreto nº 10.202, de 15.1.2020  – Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que espec […]