Juliana Ferreira

Superior Tribunal de Justiça reconheceu dano moral em razão da falta de comunicação prévia sobre o descredenciamento, pelo plano de saúde, do hospital onde ele fazia tratamento contínuo por hemodi […]

Com essa inovação, a tecnologia utilizada no estado permite o reconhecimento facial, de voz e detecção de digital dos presos.

A Paraíba inova, mais uma vez, na área de tecnologia, com o inédito sistema de moni […]

A prisão da mulher, mãe de uma criança de dois anos, foi mantida por se enquadrar nas hipóteses de exceção à conversão de prisão preventiva em prisão domiciliar, conforme recente decisão do STF.

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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma empresa aérea a indenizar uma passageira impedida de despachar a bagagem excedente, caso que ocorreu por falha de comunicação da compa […]

O banco descumpriu o contrato de custódia e prestou serviço incompatível com a segurança que se esperava, atingindo a honra objetiva da pessoa jurídica.

Descontar cheque pré-datado antes do prazo causa preju […]

Empresa Atento foi condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais por tratamento humilhante e constrangedor à operadora de Telemarketing.

A empresa de telemarketing Atento foi condenada pela 5ª Turma do Tr […]

A violência virou estatística.

Desumanizou-se e se transformou em mais um nome na extensa lista de vítimas de problemas sérios, estruturais e, por vezes, insanáveis.

Trata-se de mais uma morte regis […]

O outrora insuspeito antropocentrismo que embasou quase toda concepção humanista do último século não resistiu ao tempo intacto.

Pois, para a compreensão do pós-humanismo, há necessidade de uma reartic […]

Dois advogados tiveram seus registros cassados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por eles terem sido condenados por concussão.

A decisão, que foi tomada no dia 7 de março, é da 5ª Vara Federal Criminal de S […]

Liminar expedida diz que, com a reforma trabalhista, as empresas ficam desobrigadas de recolher o tributo

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) expediu uma liminar que desobriga a rede de lojas R […]

O Ministério Público Federal denunciou o presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) Orlando Diniz por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-governa […]

O ministro Dias Toffoli determinou a anulação do TJ-SP que absolvia o ex-promotor de Justiça, e ainda determinou que o mesmo seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri regular do local onde praticados os […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a validade da contribuição à previdência feita por empresas de transporte, relativamente à remuneração dos condutores autônomos de veículo r […]

Supremo considerou inválido o artigo 305 da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), que prevê o crime de evasão do local do acidente.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Auréli […]

De acordo com o Tribunal, é indevido fixar honorários de sucumbência nos processos ajuizados anteriores à vigência da reforma trabalhista.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – SP, negou o p […]

Rosa Weber, relatora da ação no STF, quer discutir sobre a interrupção da gestação até o terceiro mês de gravidez.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, quer discutir em audiência pública s […]

Para o TJSP, o processo se enquadra no artigo 80 do NCPC. A decisão é de 27 de Fevereiro deste ano.

Uma consumidora foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por litigância de má-fé por ent […]

Decisão do TRF-4 pode prender o ex-presidente, porém, a suspensão do julgamento do Habeas Corpus pelo STF impede que o mandado seja cumprido até o dia 04 de abril.

Os embargos de declaração apresen […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais suspendeu na última sexta-feira, 24 de março, a liminar que define o pagamento do ISS no local do tomador do serviço.

Foi deferida a liminar na Açã […]

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE SEXO NO REGISTRO CIVIL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)

FULANA DE TAL, (DADOS/QUAL […]