Juristas

Convenção de Montreal: Direitos dos Viajantes Aéreos A Convenção de Montreal é crucial para o transporte aéreo internacional. Ela foi promulgada no Brasil pelo Decreto nº […]

Entenda a Convenção de Varsóvia e Seus Impactos A Convenção de Varsóvia é muito importante para o transporte aéreo internacional. Ela criou regras sobre a resp […]

Gestão de Escritórios de Advocacia: Dicas Úteis Gerir um escritório de advocacia com eficiência é crucial para o sucesso. Com planejamento, delegação de tarefas e co […]

Matriz GUT para Escritórios de Advocacia – Aprimore Gestão A matriz GUT é uma ferramenta poderosa para escritórios de advocacia. Ela ajuda a identificar e resolver problemas d […]

Cães podem ser representados judicialmente por tutor, decide TJSC Decisão reforça direitos dos animais e sua dignidade em casos de maus-tratos Em uma decisão que marca um avanço sig […]

Tribunal nega indenização por explosão de celulares por ausência de prova de defeito de fabricação Perícia conclui que explosões foram causadas por mau uso dos aparelhos; Consumidora não comprova minimamente suas al […]

Homem é condenado a mais de 16 anos de reclusão por tentativa de feminicídio Tribunal do Júri reconhece qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de f […]

Ofensas em grupo de WhatsApp com 172 pessoas geram indenização de R$7,5 mil e retratação pública TJSC mantém condenação por danos morais e reafirma que a liberdade de expressão não é absoluta e encontra limit […]

Justiça reconhece avó como mãe socioafetiva em SC Decisão destaca o papel do afeto e da convivência na definição da filiação Uma mulher de Joinville obteve na Justi […]

TJSC absolve comerciante após reconhecer indução policial em flagrante armado Policiais disfarçados agiram de forma inadequada, decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) A 4ª Câ […]

Justiça de MG torna réus sócios e administradores da 123 Milhas por crimes contra as relações de consumo e fraude Decisão acata denúncia do MPMG e aponta prejuízo bilionário a credores e consumidores; empresa nega irr […]

Erro em ultrassom: Clínica é condenada após diagnóstico equivocado de aborto em SC Justiça fixa indenização de R$ 15 mil por danos morais após feto ser dado como morto; novo exame em hospital rev […]

Uso de elemento gráfico similar em marca não configura violação, decide TJSC 4ª Câmara de Direito Comercial entende que semelhanças isoladas em marcas mistas de vestuário não são sufic […]

Empresa de software é condenada por práticas abusivas em contrato de e-commerce com microempresária Juizado Especial de Rio do Sul rescinde contrato por violação ao CDC, isentando microempresária de penalidades, ap […]

Tutora de papagaio "peito-roxo" é absolvida em SC: Justiça reconhece ausência de lesão ambiental Decisão destaca vínculo afetivo e bem-estar do animal, reforçando a aplicação do princípio da insignificância em cri […]

Motorista é condenado por dirigir embriagado em SC mesmo sem teste do bafômetro TJSC reafirma que sinais claros de embriaguez são suficientes para comprovar o crime de trânsito, mesmo sem o e […]

Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento Danos morais fixados em R$ 10 mil A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a con […]

Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso Pena fixada em oito anos de reclusão A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo conf […]

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo Justiça fixa indenização em R$ 2,8 milhões A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhõ […]

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca Penas substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo A 13ª Câmara de Direito […]