-
Juristas iniciou o tópico Significado de ApCrim no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
ApCrim
ApCrim é a abreviação para Apelação Criminal, um tipo de recurso utilizado no sistema jurídico brasileiro, especificamente no âmbito do Direito Processual Penal.
A Apelação Criminal é interposta perante o Tribunal de Justiça (TJ) ou Tribunal Regional Federal (TRF), dependendo da competência do caso, e é utilizada para questionar d…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de REsp no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
REsp
REsp é a abreviação para Recurso Especial, um tipo de recurso utilizado no sistema jurídico brasileiro, especificamente no âmbito do Direito Processual Civil. Este recurso é interposto perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a instância responsável por uniformizar a interpretação das leis federais em todo o país.
O Recurso Espe…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Diferenças entre casal e trisal no fórum Direito de Família 5 meses, 2 semanas atrás
Diferenças entre casal e trisal
As diferenças entre um casal e um trisal estão relacionadas ao número de pessoas envolvidas e à natureza do relacionamento. Aqui estão as principais distinções entre os dois:
- Casal:
– Um casal refere-se a duas pessoas que estão romanticamente envolvidas e mantêm um relacionamento íntimo e exclusivo entre si.…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Casal Tradicional no fórum Direito de Família 5 meses, 2 semanas atrás
Casal Tradicional
O termo “casal tradicional” refere-se a um relacionamento romântico entre duas pessoas que é considerado convencional ou típico de acordo com as normas sociais predominantes em uma determinada cultura ou sociedade. Aqui estão alguns aspectos do significado de um casal tradicional:
- Monogamia: Em um casal tradicional, há um co…
-
Juristas iniciou o tópico Modelo – Contrato entre Sugar Daddy e Sugar Baby no fórum Modelos de Documentos 5 meses, 2 semanas atrás
ACORDO DE RELACIONAMENTO MUTUAMENTE BENÉFICO
Este Acordo é celebrado no dia [inserir data] entre [Nome do Sugar Daddy], doravante referido como “Patrocinador”, e [Nome da Sugar Baby], doravante referida como “Beneficiária”.
CONSIDERANDO QUE:
- O Patrocinador deseja proporcionar apoio financeiro e/ou presentes à Beneficiária em troca de comp…
-
Juristas iniciou o tópico Significado da sigla LINS no Contexto Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Significado da Sigla LINS no Contexto Jurídico
No contexto jurídico brasileiro, a expressão “Lugar Incerto e Não Sabido” é usada para descrever a situação em que o paradeiro de uma pessoa é desconhecido, tornando impossível notificá-la ou citá-la em um processo judicial de forma convencional. Quando uma parte envolvida em um processo não pode s…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Quais são os Concílios da Igreja Católica? no fórum Direito Canônico 5 meses, 2 semanas atrás
Concílios da Igreja Católica
Os Concílios da Igreja Católica são assembleias de bispos e outros líderes eclesiásticos da Igreja Católica que se reúnem para discutir e decidir questões doutrinárias, disciplinares e litúrgicas. Esses concílios são convocados pelo Papa ou pelo Colégio dos Bispos para abordar assuntos importantes para a fé e a p…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Quais as diferenças entre porque, porquê, por que e por quê? no fórum Temas Variados 5 meses, 2 semanas atrás
Quais as diferenças entre porque, porquê, por que e por quê?
As diferenças entre “porque”, “porquê”, “por que” e “por quê” estão relacionadas ao contexto gramatical em que são utilizadas na língua portuguesa. Aqui estão as distinções entre cada uma delas:
- Porquê (substantivo):
– “Porquê” é um substantivo e é usado para se referir à razão, mo…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Tutoriais Jurídicos no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Tutoriais Jurídicos
Tutoriais jurídicos são guias instrutivos projetados para oferecer explicações detalhadas ou instruções passo a passo sobre diversos temas e procedimentos dentro do campo do direito. Eles podem ser direcionados a uma ampla gama de públicos, incluindo estudantes de direito, advogados, profissionais do setor jurídico e até mesm…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Como acessar o E-SAJ do TJSP? no fórum Processo Judicial Eletrônico 5 meses, 2 semanas atrás
Como acessar o E-SAJ do TJSP?
Para acessar o e-SAJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e consultar processos, siga os passos abaixo, utilizando o link fornecido para facilitar o acesso direto:
- Acesse o site oficial do e-SAJ: Você pode acessar diretamente a plataforma e-SAJ do TJSP pelo link https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.d…
-
Juristas iniciou o tópico Como consultar processos no TJSP? no fórum Processo Judicial Eletrônico 5 meses, 2 semanas atrás
Como consultar processos no TJSP?
Para realizar a consulta processual no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) de forma mais direta, você pode acessar o sistema e-SAJ pelo link específico para consultas processuais. Siga os passos abaixo utilizando o link fornecido:
- Acesso direto ao sistema de consulta: Clique ou cole o link dir…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Perspectiva Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Perspectiva Jurídica
A “perspectiva jurídica” refere-se à maneira como se analisa e interpreta uma questão ou situação sob o ponto de vista do direito¹. Essa perspectiva pode envolver diferentes abordagens e teorias jurídicas, dependendo do contexto e do problema em questão².
Por exemplo, uma perspectiva jurídica pode considerar as implicações…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Caso Concreto no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Caso Concreto
“Caso concreto” é uma expressão usada no campo jurídico para se referir a uma situação específica que ocorreu no mundo real e que gerou implicações no mundo jurídico¹.
Trata-se de um fato específico, envolvendo duas ou mais partes em uma relação jurídica, que gerou uma atividade legal, como um processo judicial, por exemplo¹. É a…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Leasing no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Leasing
Leasing, também conhecido como arrendamento mercantil, é uma modalidade de financiamento na qual uma empresa (arrendadora) adquire um bem e o aluga a um cliente (arrendatário) por um período pré-determinado. Durante este período, o arrendatário tem o direito de usar o bem em troca de pagamentos regulares. Ao final do contrato de leasin…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Conheça alguns tipos de financiamentos no fórum Direito Bancário 5 meses, 2 semanas atrás
Tipos de Financiamentos
Existem diversos tipos de financiamentos disponíveis, cada um projetado para atender diferentes necessidades financeiras, seja para pessoas físicas ou jurídicas. Aqui estão alguns dos tipos mais comuns:
1. Financiamento Imobiliário
- Descrição: Voltado para a compra de imóveis residenciais ou comerciais. Este tipo de…
-
Juristas iniciou o tópico Conheça alguns tipos de empréstimos no fórum Direito Bancário 5 meses, 2 semanas atrás
Tipos de Empréstimos
Existem vários tipos de empréstimos disponíveis para indivíduos e empresas, cada um atendendo a diferentes necessidades financeiras. Aqui estão alguns dos tipos mais comuns de empréstimos:
1. Empréstimo Pessoal
- Características: Geralmente não requer garantias e pode ser usado para uma ampla gama de propósitos pessoais, c…
-
Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Comodante e Comodatário no fórum Direito Civil 5 meses, 2 semanas atrás
Diferenças entre Comodante e Comodatário
Em um contrato de comodato, que é essencialmente um empréstimo gratuito de um bem, existem duas partes principais: o comodante e o comodatário. Cada um tem papéis e responsabilidades distintas dentro do acordo. Aqui estão as principais diferenças entre eles:
Comodante
- Definição: O comodante é a pessoa f…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Comodante no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Comodante
O “comodante” é a pessoa física ou jurídica que, por meio de um contrato de comodato, empresta gratuitamente um bem móvel ou imóvel ao comodatário, permitindo que este utilize o bem por um período determinado ou até que o comodante solicite sua devolução. A característica fundamental do comodato é que a transferência é feita sem cobr…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Comadatário no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Comadatário
O “comodatário” é a pessoa ou entidade que recebe um bem móvel ou imóvel emprestado gratuitamente através de um contrato de comodato, comprometendo-se a usar o bem conforme o acordado e a devolvê-lo ao fim do período estipulado ou quando solicitado pelo comodante, que é o proprietário do bem. No comodato, a posse do bem é transferid…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Fiduciário no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Fiduciário
O termo “fiduciário” refere-se à pessoa ou entidade que recebe a confiança de outra (o fiduciante) para administrar, gerir ou cuidar de bens, direitos ou interesses em seu nome ou no de um terceiro beneficiário. A relação estabelecida entre o fiduciante e o fiduciário é conhecida como relação fiduciária e é fundamentada na confiança e…[Leia mais]
- Carregar mais
Início Juristas