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O que é Espaço Schengen O Espaço Schengen é uma área onde você pode viajar entre 26 países europeus sem precisar passar por fronteiras. Isso […]

Como elaborar um artigo jurídico Para escrever um bom artigo no campo do direito, é essencial entender bem as leis. Também é importante conhecer as re […]

Casamento Homoafetivo: Direitos Reconhecidos no Brasil O Brasil reconheceu o casamento igualitário e a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Isso foi um grande passo pa […]

Direito ao Aborto no Brasil: Entenda a Legislação O direito ao aborto é um tema muito debatido no Brasil. A lei sobre interromper uma gravidez é muito restrita. O C […]

Visto Brasileiro para Nômades Digitais: Saiba Mais O Brasil está se tornando um destino popular para nômades digitais de todo o mundo. Isso graças à Resolução Norma […]

Como Lidar com Violação de Direitos Autorais de Fotografias Online No mundo digital, violações de direitos autorais de fotografias são comuns. Mesmo que uma imagem esteja na in […]

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Concorrência Desleal em Links Patrocinados: Entenda Usar marcas registradas de concorrentes em links patrocinados é uma prática comum, mas perigosa. Ela busca obter v […]

A Proteção do Nome Empresarial O nome empresarial é muito importante para criar uma identidade corporativa forte. Ele é protegido por leis para que s […]

Entenda o Como Funciona a Delação Premiada no Brasil A delação premiada é um recurso legal que tem crescido no Brasil. Permite que um acusado faça um acordo com o Min […]

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Construção irregular em área de preservação permanente deve ser demolida e vegetação recuperada Construções em áreas de preservação permanente (APP) que envolvam a remoção de vegetação só podem ser autorizad […]

Empregador deve indenizar família de vítima morta por funcionário em supermercado A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a responsabilidade civil in […]

Ex-gestora de entidade assistencial é condenada por desvio de mais de R$ 148 mil Uma ex-gestora de uma entidade assistencial e seus familiares foram condenados pelo desvio de verbas públicas pela […]

Testemunha idosa garante prova antecipada em ação de usucapião, decide TJSC A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a antecipação de depo […]

Justiça decreta prisão preventiva de suspeitos de atentados na Capital Catarinense Dezoito homens foram presos em flagrante neste fim de semana, sob suspeita de envolvimento em atentados que afetaram a […]