Juristas

Apreensão de Veículos

A “apreensão de veículos” é um procedimento no qual as autoridades retiram um veículo de circulação e o colocam sob sua guarda e responsabilidade. Geralmente, a apreensão de veículos ocorre como resultado de infrações de trânsito, crimes relacionados ao veículo ou outras violações da lei.

Essas apreensões podem ocorrer po…[Leia mais]

Argumentum Ad Hominem

“Argumentum ad hominem” é uma expressão latina que se traduz como “argumento contra o homem”. No contexto da lógica e retórica, esse termo é usado para descrever uma falácia lógica na qual o argumentador ataca a pessoa que está apresentando o argumento, em vez de refutar os pontos ou argumentos específicos que estão se…[Leia mais]

“Aut dedere aut judicare”

“Aut dedere aut judicare” é uma expressão latina que significa “ou entregar ou julgar”. Esse princípio do direito internacional refere-se à obrigação de um país punir indivíduos que tenham cometido crimes graves internacionalmente reconhecidos ou, alternativamente, entregá-los para serem julgados por um tribunal internac…[Leia mais]

Atenuantes

“Atenuantes” é um termo utilizado no contexto jurídico para descrever circunstâncias ou fatores que, embora não justifiquem completamente a conduta criminosa de um indivíduo, podem diminuir a gravidade da pena imposta pelo tribunal. Esses elementos são considerados mitigantes e podem resultar em uma sentença mais branda para o réu.…[Leia mais]

Arras

“Arras” é um termo jurídico que se refere a uma espécie de sinal ou garantia de um contrato. Consiste em uma quantia em dinheiro ou bens que uma das partes paga à outra no momento da celebração do contrato, como uma forma de assegurar o cumprimento das obrigações estipuladas.

O objetivo das arras é garantir que ambas as partes estejam…[Leia mais]

Justiça Arbitral

A “justiça arbitral” refere-se a um sistema de resolução de disputas em que as partes envolvidas em um litígio concordam em submeter suas divergências a um árbitro ou tribunal arbitral privado, em vez de recorrer aos tribunais públicos. Este método é conhecido como arbitragem.

Na arbitragem, as partes concordam com antecedên…[Leia mais]

Justiça de Deus

O termo “justiça de Deus” refere-se à crença de que Deus é o árbitro supremo do que é justo e correto no universo. Na maioria das tradições religiosas, a justiça divina está intimamente ligada aos conceitos de moralidade, retidão e equidade.

De acordo com essa crença, Deus age como juiz e administrador do destino humano, reco…[Leia mais]

Olhar Jurídico

“Olhar jurídico” é uma expressão que se refere à análise ou interpretação de questões legais, geralmente realizada por profissionais do direito, como advogados, juízes, procuradores, entre outros. Esse termo indica uma perspectiva legal sobre determinado assunto, na qual são considerados os princípios, normas e jurisprudên…[Leia mais]

Visão Jurídica

“Visão jurídica” refere-se à capacidade de observar e compreender questões, problemas ou situações sob a ótica do direito. Essa expressão implica uma abordagem analítica e interpretativa que considera os princípios, normas, jurisprudência e doutrina jurídica aplicáveis a uma determinada matéria.

Ter uma “visão jurídica” signif…[Leia mais]

Juiz Classista

No contexto brasileiro, os juízes classistas foram integrantes de Tribunais Regionais do Trabalho e compuseram o colegiado junto com juízes togados (aqueles que possuem formação jurídica). Eles eram escolhidos entre representantes de entidades sindicais de trabalhadores e de empregadores, atuando como representantes dos inte…[Leia mais]

Auctoritas

“Auctoritas” é uma palavra latina que se refere à autoridade, influência ou poder moral. Na Roma Antiga, esse termo era usado para descrever o prestígio e a influência moral de uma pessoa, especialmente de figuras de autoridade como senadores, magistrados ou líderes religiosos.

No contexto jurídico e político romano, a “auctor…[Leia mais]

Beneficium

“Beneficium” é uma palavra latina que significa “benefício” ou “vantagem”. No contexto jurídico romano, “beneficium” referia-se a um favor concedido por uma pessoa a outra, muitas vezes em troca de alguma obrigação ou compromisso.

No direito romano, os “beneficia” podiam incluir concessões de terras, isenções fiscais, direitos de hera…[Leia mais]

Beneficium Competentiae

“Beneficium competentiae” é uma expressão latina que significa “benefício de competência” em português. No contexto jurídico, esse termo refere-se a um benefício concedido a um devedor para proteger parte de seus bens essenciais de serem executados para o pagamento de dívidas.

O “beneficium competentiae” era comumen…[Leia mais]

Liga da Justiça

A “Liga da Justiça” é um grupo de super-heróis fictício que aparece nas histórias em quadrinhos publicadas pela DC Comics. No universo DC, a Liga da Justiça é uma equipe composta pelos maiores e mais poderosos super-heróis do mundo, unidos para combater ameaças globais e intergalácticas que nenhum herói poderia enfrentar s…[Leia mais]

Autoria do Crime

A “autoria do crime” é um conceito jurídico que se refere à responsabilidade de uma pessoa pela prática de um delito. Em termos simples, a autoria do crime diz respeito à identificação do indivíduo que cometeu a conduta criminosa. No contexto legal, a autoria é um elemento essencial para a caracterização do crime e para a res…[Leia mais]

Escavador Jurídico

“Escavador jurídico” é um termo que pode se referir a uma pessoa, ferramenta ou método de pesquisa jurídica que se dedica a encontrar informações relevantes em fontes diversas, como textos legais, jurisprudência, doutrina, entre outros.

• Pessoa: Um “escavador jurídico” pode ser um profissional do direito, como advogado…

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Home Office Jurídico

“Home office jurídico” refere-se à prática de exercer atividades profissionais na área do direito de forma remota, geralmente a partir de casa ou de outro local fora do escritório tradicional. Nesse contexto, profissionais do direito, como advogados, juristas, consultores jurídicos e outros, realizam suas tarefas e respon…[Leia mais]

Centro Jurídico

“Centro jurídico” se refere a um local físico ou virtual onde são concentradas atividades relacionadas ao estudo, prática, ensino ou pesquisa do direito. Pode ser um espaço físico, como um edifício ou um conjunto de salas, dedicado a abrigar escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de empresas, órgãos governament…[Leia mais]

Workana Jurídico

“Workana jurídico” refere-se a uma categoria específica dentro da plataforma Workana, que é um mercado online onde freelancers oferecem seus serviços em diversas áreas, incluindo o campo jurídico. Nessa categoria, profissionais do direito podem oferecer serviços como consultoria jurídica, elaboração de contratos, pareceres…[Leia mais]

Domain Authority

Domain Authority (Autoridade do Domínio) é uma métrica desenvolvida pela empresa Moz que indica a relevância e a autoridade de um site na internet. Essa métrica varia de 0 a 100, sendo que quanto maior o valor, maior a autoridade do domínio e maior a probabilidade de que o site tenha um bom posicionamento nos resultados de busca…[Leia mais]