Juristas

Diferenças entre Poligamia e Poliamor

Embora tanto a poligamia quanto o poliamor envolvam múltiplos parceiros, há diferenças fundamentais entre os dois conceitos:

1. Natureza do relacionamento:

– Poligamia: Envolve a prática de ter múltiplos cônjuges simultaneamente, geralmente em um contexto de casamento legal ou religioso. Na poligamia, existe…[Leia mais]

Bigamia

No direito brasileiro, a bigamia é considerada um crime contra o estado civil e é punida de acordo com o Código Penal. Segundo o artigo 235 do Código Penal brasileiro, a bigamia é definida como o ato de contrair novo casamento estando ainda válido o anterior, seja com o conhecimento ou consentimento do cônjuge anterior ou não.

O crime d…[Leia mais]

ABRATA

A Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos (ABRATA) é uma instituição de grande importância no cenário brasileiro dedicada ao suporte e à orientação relacionados aos transtornos afetivos. Fundada com a missão de oferecer apoio integral às pessoas que enfrentam condições como depressão, transtorno bip…[Leia mais]

Grupo de Apoio da Abrata

O Grupo de Apoio da ABRATA é uma iniciativa fundamental da Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos. Trata-se de um espaço seguro e acolhedor onde pessoas afetadas por transtornos afetivos, como depressão, transtorno bipolar e ansiedade, além de seus familiares e amigos, podem se re…[Leia mais]

Tipos de Colônias Penais

Existem diferentes tipos de colônias penais, que variam de acordo com o propósito, a localização e as condições de detenção. Abaixo estão alguns exemplos comuns:

1. Colônias Penais Agrícolas: São estabelecimentos penais localizados em áreas rurais, onde os detentos são empregados em atividades agrícolas, como plantio, c…

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Grupos Virtuais de Estudos Jurídicos 

Grupos Virtuais de Estudos Jurídicos são comunidades online formadas por estudantes, profissionais e entusiastas do direito que se reúnem virtualmente para discutir e aprofundar seus conhecimentos sobre temas jurídicos específicos. Esses grupos são geralmente organizados em plataformas de redes sociais…[Leia mais]

Tipos de Penitenciárias 

Existem vários tipos de penitenciárias que servem a diferentes propósitos e têm características específicas. Abaixo estão alguns dos tipos mais comuns:

1. Penitenciárias de Regime Fechado: São estabelecimentos prisionais de segurança máxima, destinados a detentos que cumprem pena em regime fechado. Nesses locais, os p…

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Penitenciária Psiquiátrica 

Uma Penitenciária Psiquiátrica é uma instituição prisional especializada destinada ao tratamento e custódia de pessoas que cometeram crimes, mas que também apresentam transtornos mentais ou doenças psiquiátricas graves. Essas penitenciárias são projetadas para oferecer assistência médica, psicológica e psiquiátrica ade…[Leia mais]

Swing

“Swing” é um termo em inglês que pode ter diferentes significados dependendo do contexto em que é utilizado. Aqui estão alguns dos significados mais comuns de “swing”:

1. Movimento de balanço: “Swing” pode se referir a um movimento de balanço para frente e para trás, como o movimento de um pêndulo ou o movimento de uma pessoa em um balanço…

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Diferenças entre Legal Practitioners e Attorneys

“Legal practitioners” e “attorneys” são termos frequentemente usados no contexto jurídico, mas com significados ligeiramente diferentes:

1. Advogados (Attorneys): O termo “attorney” é mais comum nos Estados Unidos e refere-se a profissionais licenciados para praticar o direito. Um “attorney” é algu…

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Attorney 

O termo “attorney”, em português, geralmente é traduzido como “advogado” ou “procurador”. Um “attorney” é uma pessoa legalmente autorizada a representar outra pessoa em questões legais ou a agir em seu nome em procedimentos legais. Essa autorização pode ser concedida por meio de um contrato de representação legal ou por meio de uma nome…[Leia mais]

Attorney-at-law

O termo “Attorney-at-law” em português pode ser traduzido como “Advogado” ou “Advogado em Direito”. Refere-se a um profissional legalmente habilitado para representar clientes em questões legais perante tribunais e outros órgãos jurídicos. Um “Attorney-at-law” é um advogado licenciado que concluiu os requisitos educacionais e de…[Leia mais]

A atividade de um bicheiro, ou seja, alguém envolvido na organização e operação do jogo do bicho, é considerada ilegal de acordo com a legislação brasileira. O jogo do bicho é considerado uma contravenção penal, conforme previsto no Decreto-Lei nº 3.688/1941, conhecido como Lei das Contravenções Penais.

Dessa forma, o envolvimento em atividades…[Leia mais]

A tradução juramentada difere da tradução comum em aspectos fundamentais. Enquanto a tradução comum pode ser realizada por qualquer indivíduo e é adequada para fins não oficiais, como a adaptação de livros, sites e outros conteúdos, a tradução juramentada é um serviço especializado que confere validade legal aos documentos traduzidos¹.

N…[Leia mais]

Google Tradutor (Google Translator)

O Google Tradutor é uma plataforma online desenvolvida pelo Google que oferece um serviço de tradução de textos, documentos, páginas da web e até mesmo conversas em tempo real entre diferentes idiomas. Utilizando tecnologias avançadas de tradução automática, o Google Tradutor permite que os usuários superem ba…[Leia mais]

Procedimento Administrativo 

Um procedimento administrativo é um conjunto de etapas ou processos estabelecidos por uma autoridade administrativa para lidar com questões relacionadas à sua competência e atribuições. Esse tipo de procedimento é comum em órgãos governamentais, agências reguladoras, autarquias e outras entidades públicas responsávei…[Leia mais]

Competências Legais 

Competências legais se referem às autorizações, poderes ou responsabilidades atribuídas a uma determinada entidade, órgão, ou indivíduo de acordo com a lei. Essas competências são definidas pelas leis, regulamentos, estatutos ou outros instrumentos legais pertinentes que governam uma determinada área de atuação.

As…[Leia mais]

Autoridade Administrativa 

Autoridade administrativa refere-se a um órgão, entidade ou indivíduo designado pela lei para exercer funções administrativas dentro de um determinado âmbito de atuação. Essas autoridades são responsáveis por aplicar e executar as leis, regulamentos e políticas governamentais em diversas áreas, incluindo gestão públi…[Leia mais]

Quadro Legal 

O termo “quadro legal” se refere ao conjunto de leis, regulamentos, normas e princípios jurídicos que governam uma determinada área de atividade ou assunto. Esse quadro legal estabelece as regras, diretrizes e procedimentos que devem ser seguidos por indivíduos, organizações, instituições e autoridades envolvidas nessa área esp…[Leia mais]

Como os Advogados podem ter um Mindset Positivo

Vivemos em um mundo onde o campo jurídico é marcado por desafios constantes, pressões profissionais e a necessidade de tomar decisões importantes diariamente. Nesse cenário exigente, é fundamental que os advogados cultivem um mindset positivo para lidar com as adversidades de forma eficaz e mante…[Leia mais]