Juristas

Direito Penal Internacional 

O Direito Penal Internacional é um ramo do direito que lida com os crimes considerados de gravidade internacional e que, portanto, transcendem as fronteiras nacionais. Esse ramo do direito foca principalmente em crimes contra a humanidade, genocídio, crimes de guerra e o crime de agressão. O objetivo principal do Dir…[Leia mais]

Câmara de Mediação 

Uma Câmara de Mediação é uma entidade, geralmente privada, especializada na resolução de conflitos por meio da mediação. Este método é uma forma alternativa de resolução de disputas (ADR, na sigla em inglês para Alternative Dispute Resolution), na qual um terceiro imparcial, conhecido como mediador, auxilia as partes envolvida…[Leia mais]

Mindset Jurídico 

“Mindset jurídico” refere-se à mentalidade ou abordagem que profissionais do direito, como advogados, juízes e acadêmicos, adotam ao analisar, interpretar e aplicar as leis. Esse termo engloba as atitudes, crenças, métodos de raciocínio e valores que influenciam a forma como esses profissionais entendem o direito e conduzem…[Leia mais]

Espionagem Empresarial 

Espionagem empresarial, também conhecida como espionagem corporativa ou espionagem industrial, refere-se à prática de obter ilegalmente informações confidenciais de uma empresa concorrente com o objetivo de obter uma vantagem competitiva. Essas informações podem incluir segredos comerciais, estratégias de negócios…[Leia mais]

Suborno

Suborno é um ato ilegal que envolve a oferta, promessa, doação ou recebimento de algum benefício indevido com o objetivo de influenciar a conduta de alguém em uma posição de autoridade, geralmente para obter uma vantagem injusta ou para que determinada ação seja tomada ou omitida. O suborno é uma forma de corrupção e pode envolver di…[Leia mais]

Câmara de Conciliação 

Uma Câmara de Conciliação é uma entidade ou órgão, muitas vezes vinculado a instituições judiciais ou entidades privadas, que tem como objetivo facilitar a resolução de conflitos entre partes através da conciliação. Este processo é uma forma alternativa de resolução de disputas (ADR – Alternative Dispute Resolution), onde u…[Leia mais]

Câmara de Arbitragem 

Uma Câmara de Arbitragem é uma instituição especializada na administração de processos de arbitragem, que é uma forma alternativa de resolução de conflitos fora do sistema judicial tradicional. Na arbitragem, as partes em disputa concordam em submeter seu conflito a um ou mais árbitros, que são profissionais escolhidos p…[Leia mais]

Negociação Jurídica 

Negociação jurídica é o processo pelo qual partes envolvidas em um conflito ou disputa buscam chegar a um acordo de forma consensual, utilizando-se de técnicas de negociação e comunicação. Nesse contexto, a negociação pode envolver questões contratuais, resolução de disputas, acordos de indenização, ajustes em termos l…[Leia mais]

Mediador Judicial 

Um mediador judicial é um profissional, geralmente com formação específica em mediação, designado para atuar dentro do contexto do sistema judiciário com o objetivo de facilitar a resolução de conflitos entre partes que estão envolvidas em um processo judicial. O mediador ajuda as partes a comunicarem-se efetivamen…[Leia mais]

Conciliador Judicial 

Um conciliador judicial é um profissional, frequentemente vinculado ao sistema judiciário, cuja função é auxiliar as partes envolvidas em um conflito a chegar a uma solução amigável e consensual. Embora semelhante ao mediador, o conciliador pode ter um papel um pouco mais ativo na sugestão de soluções para o litígio.

A…[Leia mais]

Diferenças entre a ação penal privada e a ação penal pública

A ação penal pública e a ação penal privada são duas modalidades de ação penal que diferem quanto ao iniciador do processo, aos crimes que abrangem e às suas respectivas formalidades. Aqui estão as principais diferenças entre elas:

Ação Penal Pública:
1. Iniciador: É movida pelo Minis…[Leia mais]

Julgamento Virtual – Regramento – Resolução TED Nº. 11/2020

Os prazos foram retomados a partir do dia 01/06/2020, qualquer dúvida entrar em contato com as Turmas respectivas:

Presidência do TED – Tel: (11) 3244-2175 – [email protected]

1ª Turma – Tel: (11) 3244-2213 – e-mail: [email protected]

2ª Turma – Tel:<…[Leia mais]

Princípios de Direito Notarial e Registral

Os princípios de Direito Notarial e Registral são fundamentos que orientam as atividades notariais e de registro, garantindo segurança jurídica, autenticidade, publicidade e eficácia aos atos e negócios jurídicos. O Direito Notarial e Registral é uma área do Direito responsável pela formalizaç…[Leia mais]

Reconhecimento de Firma por Semelhança 

O reconhecimento de firma por semelhança é um procedimento realizado em cartório que atesta que a assinatura em um documento é semelhante à assinatura que está arquivada nos registros do cartório, pertencente à mesma pessoa. Neste tipo de reconhecimento, o signatário do documento não precisa estar prese…[Leia mais]

 Reconhecimento de Firma por Autenticidade

O reconhecimento de firma por autenticidade é um procedimento realizado em cartório pelo qual se atesta que a assinatura em um documento foi feita pelo próprio signatário diante de um tabelião ou de um funcionário autorizado do cartório. Neste processo, o indivíduo que assina o documento deve fazê-lo…[Leia mais]

Tipos de Reconhecimento de Firma 

O reconhecimento de firma é um procedimento realizado em cartórios que atesta a autenticidade de uma assinatura. Existem principalmente dois tipos de reconhecimento de firma:

1. Reconhecimento de Firma por Semelhança:

Este é o tipo mais comum de reconhecimento de firma. Neste caso, o tabelião ou o funci…[Leia mais]

Linguagem Coloquial 

Linguagem coloquial é um estilo de comunicação informal e cotidiana que é utilizada em situações de fala ou escrita menos formais. Caracteriza-se pelo uso de expressões idiomáticas, gírias, abreviações e uma estrutura gramatical mais relaxada. A linguagem coloquial reflete o modo como as pessoas falam no dia a dia, inclui…[Leia mais]

Tipos de Cannabis 

A Cannabis, também conhecida como maconha, pode ser classificada em diferentes tipos, baseados principalmente em suas características genéticas e efeitos. Os três principais tipos de Cannabis são:

1. Cannabis sativa:

• Características: Plantas da variedade sativa geralmente são altas e magras, com folhas longas e finas.…

[Leia mais]

Ócio Criativo

Ócio criativo é um conceito que descreve uma forma de lazer produtivo onde o tempo livre é utilizado para realizar atividades que, além de prazerosas, também são enriquecedoras e estimulantes intelectualmente ou artisticamente. Diferente da ideia tradicional de ócio como mera inatividade ou descanso, o ócio criativo envolve a busca…[Leia mais]

Hipocrisia

Hipocrisia é a prática de expressar crenças, sentimentos ou virtudes que não se possuem ou não são genuinamente praticados. Caracteriza-se pela discrepância entre o que se declara e o que se faz, evidenciando uma incongruência entre as atitudes externas e as intenções ou sentimentos internos. A pessoa hipócrita, portanto, apresenta…[Leia mais]