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Juristas iniciou o tópico Em quais países exigem TVDE? no fórum Direito de Trânsito 2 meses, 2 semanas atrás
Em quais países exigem TVDE?
O conceito de TVDE (Transporte em Veículo Descaracterizado a partir de Plataforma Eletrônica) como é conhecido em Portugal, e serviços similares são regulados de maneiras diferentes ao redor do mundo, com variações nos requisitos e regulamentações conforme o país. Muitos países possuem regulamentos específicos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Informações Relevantes sobre o Poupatempo no fórum Temas Variados 2 meses, 2 semanas atrás
O Poupatempo é um programa do Governo do Estado de São Paulo, vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital. Ele foi criado para centralizar uma série de serviços ao cidadão em um único local, facilitando assim o acesso a esses serviços.
Atualmente, o Poupatempo possui mais de 230 unidades físicas em funcionam…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Contato WhatsApp do DETRAN-RJ no fórum Temas Variados 2 meses, 2 semanas atrás
DETRAN-RJ
Através do popular aplicativo de mensagens WhatsApp, os cidadãos podem esclarecer dúvidas a respeito de serviços como licenciamento de veículos, transferência de propriedade, renovação de carteira de habilitação (CNH) e emissão da primeira e segunda vias da carteira de identidade, além de obter informações gerais sobre os serviços ofer…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Lista de contatos do Detran-SP: TELEFONE, WhatsApp, Ouvidoria, ETC no fórum Temas Variados 2 meses, 2 semanas atrás
Lista de contatos do Detran-SP
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran SP) é o departamento estadual responsável pela gestão das estradas e veículos em sua jurisdição. Ele aplica as leis e medidas administrativas do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, além de arrecadar dinheiro através de taxas, multas e impostos.…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 2 meses, 2 semanas atrás
Modelo de contrato de prestação de serviços advocatícios focado na revisão de contratos CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Entre: Cliente: Nome: [Nome Completo] CPF/CNPJ: [Nú […]
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Juristas iniciou o tópico Como trocar sua CNH brasileira pela carta de condução portuguesa? no fórum Direito de Trânsito 2 meses, 2 semanas atrás
Como trocar sua CNH brasileira pela carta de condução portuguesa?
Para trocar sua CNH brasileira pela carta de condução portuguesa, você deve seguir alguns passos importantes, considerando o acordo existente entre Brasil e Portugal que facilita esse processo. Aqui estão as etapas gerais que você deve seguir:
- Residência em Portugal: Você de…
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Juristas iniciou o tópico Como ser Motorista de TVDE em Portugal? no fórum Direito de Trânsito 2 meses, 2 semanas atrás
Motorista de TVDE em Portugal
Para se tornar motorista de TVDE (Transporte em Veículo Descaracterizado a partir de Plataforma Eletrônica) em Portugal, você precisa seguir alguns passos regulatórios e cumprir requisitos específicos. Aqui está um guia passo a passo para começar:
- Requisitos Iniciais:
– Ter pelo menos 21 anos de idade.
– Possuir…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Qual o significado de Taxímetro? no fórum Direito de Trânsito 2 meses, 2 semanas atrás
Taxímetro
Um taxímetro é um dispositivo usado em táxis para calcular a tarifa da corrida com base na distância percorrida e no tempo gasto na viagem. Ele é essencial para garantir que o passageiro seja cobrado de forma justa e transparente. O funcionamento do taxímetro começa assim que a corrida é iniciada, e o aparelho mede tanto a quilometr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual a diferença entre Táxi e TVDE em Portugal? no fórum Direito de Trânsito 2 meses, 2 semanas atrás
Qual a diferença entre Táxi e TVDE em Portugal?
Em Portugal, tanto os táxis quanto os serviços de TVDE (Transporte em Veículo Descaracterizado a partir de Plataforma Eletrônica) oferecem transporte de passageiros, mas existem diferenças significativas entre os dois modelos em termos de operação, regulamentação e experiência do usuário. Aq…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual o significado de TVDE em Portugal? no fórum Temas Variados 2 meses, 2 semanas atrás
Qual o significado de TVDE em Portugal?
Em Portugal, TVDE é a sigla para “Transporte em Veículo Descaracterizado a partir de Plataforma Eletrônica”. Esta designação refere-se ao serviço de transporte de passageiros que é feito por veículos particulares intermediados por plataformas digitais, como a Uber, Bolt, e outras. Os serviços TVDE são uma…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Como ser motorista da Uber em Portugal? no fórum Direito de Trânsito 2 meses, 2 semanas atrás
Como ser motorista da Uber em Portugal?
Para se tornar motorista da Uber em Portugal, você precisa seguir alguns passos e atender a certos requisitos regulatórios. Aqui está um guia passo a passo:
- Requisitos legais:
– Ter pelo menos 21 anos de idade.
– Possuir carta de condução portuguesa válida para a categoria B há mais de três anos.
-…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes em Portugal no fórum Temas Variados 2 meses, 2 semanas atrás
IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes
O IMT, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, é o órgão público responsável pela regulação, supervisão e fiscalização do setor dos transportes terrestres e fluviais em Portugal. Ele desempenha um papel crucial na implementação de políticas de mobilidade e transportes, garantindo a segurança e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) em Portugal no fórum Temas Variados 2 meses, 2 semanas atrás
Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) em Portugal
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) em Portugal é uma instituição governamental responsável pela administração dos impostos, direitos aduaneiros e demais tributos em território português. As principais funções desta autoridade incluem:
- Arrecadação de impostos: A AT é responsável po…
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Juristas iniciou o tópico O que são Obrigações Aduaneiras? no fórum Direito Aduaneiro 2 meses, 2 semanas atrás
O que são Obrigações Aduaneiras?
O termo “obrigações aduaneiras” refere-se aos deveres e responsabilidades que importadores e exportadores devem cumprir ao movimentar mercadorias através das fronteiras internacionais. Essas obrigações são essenciais para regular o comércio entre países, garantindo que todas as transações estejam em conformidade…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Quarentena Aduaneira no fórum Direito Aduaneiro 2 meses, 2 semanas atrás
Quarentena Aduaneira
A quarentena aduaneira é um procedimento de segurança utilizado para isolar e monitorar produtos, especialmente produtos agrícolas e animais, que entram em um país. O objetivo principal é prevenir a introdução e a disseminação de doenças, pragas e organismos invasores que possam afetar a saúde pública, a agricultura…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual o significado de Quarentena? no fórum Saúde 2 meses, 2 semanas atrás
Quarentena
A quarentena é uma medida de saúde pública usada para limitar a disseminação de uma doença infecciosa, isolando pessoas, animais ou mercadorias que possam estar infectadas ou são consideradas em risco de infecção. Essa medida é aplicada por um período específico, geralmente correspondente ao período de incubação da doença, para m…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 2 meses, 2 semanas atrás
Modelo – Contrato de Serviços de Pesquisa Genealógica Modelo básico de contrato para serviços de pesquisa genealógica CONTRATO DE SERVIÇOS DE PESQUISA GEN […]
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Juristas escreveu um novo post 2 meses, 2 semanas atrás
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Obtenção da Cidadania Portuguesa Modelo Básico de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Obtenção da Cidadania Portug […]
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Juristas iniciou o tópico Qual lei rege os direitos humanos? no fórum Direito 2 meses, 2 semanas atrás
Qual lei rege os direitos humanos?
A legislação que rege os direitos humanos globalmente é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. Esta declaração é um documento fundamental que estabelece os direitos humanos básicos que devem ser universalmente protegidos, incluindo direitos c…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que significa Cidadania por Atribuição? no fórum Dicionário Jurídico 2 meses, 2 semanas atrás
Cidadania por Atribuição
A cidadania por atribuição é um conceito legal onde a nacionalidade é concedida automaticamente a uma pessoa com base em critérios específicos, como local de nascimento, descendência, ou outro princípio jurídico. Diferente da cidadania por naturalização, que exige um processo ativo de aplicação e geralmente é concedida ap…[Leia mais]
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