CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
Entre:
Cliente:
Nome: [Nome Completo]
CPF/CNPJ: [Número]
Endereço: [Endereço Completo]
Telefone: [Número de Telefone]
E-mail: [E-mail]
Advogado:
Nome: [Nome do Advogado]
OAB: [Número da OAB]
Endereço: [Endereço Profissional]
Telefone: [Número de Telefone]
E-mail: [E-mail]
Objeto do Contrato:
Este contrato tem como objeto a prestação de serviços advocatícios especializados na revisão de contratos, conforme especificações abaixo.
1. Descrição dos Serviços:
1.1. O Advogado compromete-se a revisar contratos apresentados pelo Cliente, analisando aspectos legais e sugerindo modificações para proteger os interesses do Cliente.
1.2. O Advogado fornecerá pareceres sobre a conformidade dos contratos com a legislação vigente e recomendará alterações quando necessário.
2. Prazo:
2.1. Este contrato tem vigência a partir da data de sua assinatura até a conclusão dos serviços contratados, conforme determinado pelo Advogado e acordado pelo Cliente.
3. Honorários:
3.1. Pela prestação dos serviços descritos, o Cliente pagará ao Advogado a quantia de R$ XXXX,XX [Valor por Extenso] por contrato revisado ou um valor fixo de R$ XXXX,XX [Valor Fixo por Extenso] para um número especificado de contratos.
3.2. Os pagamentos serão efetuados em [Número] parcelas de R$ XXXX,XX [Valor por Extenso das Parcelas], vencendo a primeira na data de assinatura deste contrato e as subsequentes a cada [Período].
3.3. Os pagamentos deverão ser realizados via [Meio de Pagamento].
4. Confidencialidade:
4.1. O Advogado compromete-se a manter em sigilo todas as informações relativas aos contratos revisados, exceto quando autorizado pelo Cliente ou exigido por lei.
5. Rescisão:
5.1. Qualquer uma das partes pode rescindir este contrato com aviso prévio de [Período de Aviso Prévio] dias, por escrito, sem penalidades, desde que os honorários por serviços já prestados sejam pagos.
6. Disposições Gerais:
6.1. Este contrato é regido pelas leis do Brasil e quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de [Cidade, Estado].
Assinaturas:
[Nome do Cliente]
Cliente
[Nome do Advogado]
Advogado
Local – UF, Data de Assinatura do Contrato.
Esse modelo de contrato é um ponto de partida e pode precisar de ajustes para atender a situações específicas ou requisitos legais adicionais. É sempre recomendável que um contrato seja revisado antes de ser finalizado para garantir que todos os aspectos legais estejam adequadamente cobertos.
