Juristas

Indenização fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia

Um hospital foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais e estéticos, a paciente que teve parte dos membros superiores e inferior […]

Parte autora pedia indenização de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 12ª Vara Cível do Foro […]

Lei municipal prevê isenção em concursos e descontos em eventos.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) votou, em sessão realizada no dia 12 de abril de 2023, pela constit […]

Condutas tipificadas como crimes ambientais.

A Décima Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um réu que mantinha uma carvoaria em área de pres […]

Prática é típica do Direito Marítimo.

A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, em São Paulo, reconheceu a validade da cobrança à vista da sobre-estadia para a devolução de contêineres vazios depois do p […]

Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria.

A Sétima Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um acusado que cometeu racismo e ameaçou […]

Pena fixada em mais de 7 anos de reclusão.

A Décima Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da juíza de direito Silvia Camila Calil Mendon […]

Modelo de Contrato de Associação entre Advogado e Sociedade de Advogados
 

CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE ADVOGADO E SOCIEDADE DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS, COLABORAÇÃO RECÍPROCA […]

Profissionais não cumpriram dever de prestar informações.

A Trigésima Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 18ª Vara Cível Central da Comarca d […]

Assistência em casos emergenciais cabe aos municípios.

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 3ª Vara da Comarca de Presidente Vencesl […]

Companhia telefônica Claro e plataforma de vendas MercadoLivre responsabilizadas.

A Vigésima Nona Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 1ª Vara d […]

Crimes de roubo e extorsão qualificada.

A Sexta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 6ª Vara Criminal do Complexo Judiciário Ministro Mário […]

Laudo pericial técnico indicou problemas construtivos e de manutenção

A 3ª Vara Cível da Comarca de Osasco, em São Paulo, decidiu, em decisão proferida pelo juiz de direito Rafael Meira Hamatsu Ribeir […]

Pena fixada em mais de 4 anos de reclusão

A Sexta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um acusado que ateou fogo na casa da ex-mulher, no Munic […]

Indenização a título de danos morais majorada para R$ 40.000,00

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um pai ao pagamento de inde […]

Decisão da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP

Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve conden […]

Uma loja virtual e sua fornecedora, responsáveis pela produção e comercialização de artigos esportivos, foram condenadas a indenizar um consumidor em decisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Joinvi […]

A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou o governo do Estado de Santa Catarina a indenizar uma mulher e um homem atingidos pelo disparo de a […]