-
Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Violação de termos de uso não comprovada.
A Trigésima Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, sentença da 39ª Vara Cível Central de São Paulo-SP, proferida […]
-
Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Constatada falha na evacuação das áreas sob risco.
A Décima Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o Município de Cabreúva, no estado de São Paulo, e a concessi […]
-
Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Vendedor não prestou informações ao recorrente
A Décima Quinta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deu provimento ao recurso de apelação e absolveu homem que desm […]
-
Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Curso de Verão: Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2023
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual em parceria com a Faculdade de Direito da Unive […]
-
Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Conduta do usuário não caracteriza ato ilícito.
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) votou pela manutenção de decisão de primeira instância proferida pelo juiz de d […]
-
Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Decisão do TJSP está pautada na preservação da vida e dignidade humana.
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da juíza de direito Ana Lucia Fus […]
-
Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Empresa localizada no litoral norte paulista
A Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve decisão de primeiro grau da 29ª Vara Cível da Comarca de São Paulo-SP que negou pedido de revisão contr […]
-
Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Dívida não pertencia ao autor da demanda judicial.
A Décima Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma empresa de cobrança e de um supermer […]
-
Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Serviços são complementares e não há concorrência desleal.
A Segunda Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 2ª Vara Empresari […]
-
Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Decisão da Décima Segunda Câmara de Direito Público do TJSP
A Décima Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 6ª Vara de Fazenda Pública da […]
-
Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Cobranças ultrapassavam R$ 100.000,00 (cem mil reais).
A Décima Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 23ª Vara Cível de São Paulo, proferid […]
-
Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Indenização fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia
Um hospital foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais e estéticos, a paciente que teve parte dos membros superiores e inferior […]
-
Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Parte autora pedia indenização de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 12ª Vara Cível do Foro […]
-
Juristas iniciou o tópico Golpe utiliza site falso para verificação de selo digital de certidão extrajudicial no fórum Direito Digital 1 ano, 6 meses atrás
População deve ficar atenta ao endereço correto.
Criminosos tentam usar o nome de instituições públicas, entre elas o Tribunal de Justiça de São Paulo, para aplicar golpes. Por isso a população deve estar atenta. Um exemplo recente é a utilização de cópias falsas de certidão de inteiro teor de Registro Civil (nascimento e casamento). Entr…[Leia mais] -
Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Lei municipal prevê isenção em concursos e descontos em eventos.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) votou, em sessão realizada no dia 12 de abril de 2023, pela constit […]
-
Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Condutas tipificadas como crimes ambientais.
A Décima Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um réu que mantinha uma carvoaria em área de pres […]
-
Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Prática é típica do Direito Marítimo.
A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, em São Paulo, reconheceu a validade da cobrança à vista da sobre-estadia para a devolução de contêineres vazios depois do p […]
-
Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria.
A Sétima Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um acusado que cometeu racismo e ameaçou […]
-
Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Pena fixada em mais de 7 anos de reclusão.
A Décima Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da juíza de direito Silvia Camila Calil Mendon […]
-
Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Modelo de Contrato de Associação entre Advogado e Sociedade de Advogados
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE ADVOGADO E SOCIEDADE DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS, COLABORAÇÃO RECÍPROCA […]
- Carregar mais
Início Juristas