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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Profissionais não cumpriram dever de prestar informações.
A Trigésima Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 18ª Vara Cível Central da Comarca d […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Assistência em casos emergenciais cabe aos municípios.
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 3ª Vara da Comarca de Presidente Vencesl […]
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Juristas iniciou o tópico Questionário de Avaliação Socioambiental de Mercado de Capitais para Empresas Abertas – QSA no fórum Direito Empresarial 1 ano, 6 meses atrás
Questionário de Avaliação Socioambiental de Mercado de Capitais para Empresas Abertas – QSA
TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO:
1) A empresa possui Política de Responsabilidade Socioambiental expressa? Em caso afirmativo, indicar o link onde se encontra a Política ou anexar o documento ao questionário.2) A empresa possui Relatório d…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Companhia telefônica Claro e plataforma de vendas MercadoLivre responsabilizadas.
A Vigésima Nona Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 1ª Vara d […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Crimes de roubo e extorsão qualificada.
A Sexta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 6ª Vara Criminal do Complexo Judiciário Ministro Mário […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Laudo pericial técnico indicou problemas construtivos e de manutenção
A 3ª Vara Cível da Comarca de Osasco, em São Paulo, decidiu, em decisão proferida pelo juiz de direito Rafael Meira Hamatsu Ribeir […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Pena fixada em mais de 4 anos de reclusão
A Sexta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um acusado que ateou fogo na casa da ex-mulher, no Munic […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Indenização a título de danos morais majorada para R$ 40.000,00
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um pai ao pagamento de inde […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Decisão da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP
Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve conden […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Uma loja virtual e sua fornecedora, responsáveis pela produção e comercialização de artigos esportivos, foram condenadas a indenizar um consumidor em decisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Joinvi […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou o governo do Estado de Santa Catarina a indenizar uma mulher e um homem atingidos pelo disparo de a […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
A Segunda Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma clínica e um profissional médico ao pagamento de indenização em favor de uma mulher que realizou cirurgia plástica reduto […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
A Quinta Câmara Criminal do Tribunal do Estado de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul que condenou acusado responsável por, de forma volu […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
A Primeira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um motorista ao pagamento de indenização em favor de motociclista, vítima de acidente de trânsito em novembr […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO (ESTADO)
____________________________________, _______________, ________________, ________________________, port […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista, em Santa Catarina, condenou um proprietário rural que utilizava área de preservação permanente (APP) para criação de suínos e demais animais domésticos […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
A Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) fixou indenização em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para homem que descobriu, aos 40 (quarenta) anos, ter […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RELATOR DA XXª TURMA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ
Recurso Especial nº XXXXXXXX
[NOME COMPLETO], devidamente qualificado nestes autos, […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Um acusado de 53 (cinquenta e três) anos que atuava como pastor evangélico foi condenado a 40 (quarenta) anos de prisão pelo crime de violação sexual mediante fraude, por 13 (treze) veze […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Uma cliente que foi acusada de querer “levar vantagem” pelo proprietário e funcionários de um restaurante no norte do estado de Santa Catarina (SC) será indenizada em R$ 3.000,00 (três mil reais) a título […]
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