Juristas

Profissionais não cumpriram dever de prestar informações.

A Trigésima Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 18ª Vara Cível Central da Comarca d […]

Assistência em casos emergenciais cabe aos municípios.

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 3ª Vara da Comarca de Presidente Vencesl […]

Companhia telefônica Claro e plataforma de vendas MercadoLivre responsabilizadas.

A Vigésima Nona Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 1ª Vara d […]

Crimes de roubo e extorsão qualificada.

A Sexta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 6ª Vara Criminal do Complexo Judiciário Ministro Mário […]

Laudo pericial técnico indicou problemas construtivos e de manutenção

A 3ª Vara Cível da Comarca de Osasco, em São Paulo, decidiu, em decisão proferida pelo juiz de direito Rafael Meira Hamatsu Ribeir […]

Pena fixada em mais de 4 anos de reclusão

A Sexta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um acusado que ateou fogo na casa da ex-mulher, no Munic […]

Indenização a título de danos morais majorada para R$ 40.000,00

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um pai ao pagamento de inde […]

Decisão da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP

Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve conden […]

Uma loja virtual e sua fornecedora, responsáveis pela produção e comercialização de artigos esportivos, foram condenadas a indenizar um consumidor em decisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Joinvi […]

A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou o governo do Estado de Santa Catarina a indenizar uma mulher e um homem atingidos pelo disparo de a […]

A Segunda Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma clínica e um profissional médico ao pagamento de indenização em favor de uma mulher que realizou cirurgia plástica reduto […]

A Quinta Câmara Criminal do Tribunal do Estado de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul que condenou acusado responsável por, de forma volu […]

A Primeira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um motorista ao pagamento de indenização em favor de motociclista, vítima de acidente de trânsito em novembr […]

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO (ESTADO)
 

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O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista, em Santa Catarina, condenou um proprietário rural que utilizava área de preservação permanente (APP) para criação de suínos e demais animais domésticos […]

A Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) fixou indenização em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para homem que descobriu, aos 40 (quarenta) anos, ter […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RELATOR DA XXª TURMA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ

Recurso Especial nº XXXXXXXX 

[NOME COMPLETO], devidamente qualificado nestes autos, […]

Um acusado de 53 (cinquenta e três) anos que atuava como pastor evangélico foi condenado a 40 (quarenta) anos de prisão pelo crime de violação sexual mediante fraude, por 13 (treze) veze […]

Uma cliente que foi acusada de querer “levar vantagem” pelo proprietário e funcionários de um restaurante no norte do estado de Santa Catarina (SC) será indenizada em R$ 3.000,00 (três mil reais) a título […]