Juristas

Um jogador de futebol brusquense será indenizado por danos morais depois de ser ofendido por um torcedor em partida válida pela 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Depois do jogador de fut […]

Um casal ficou conhecido em pequena cidade do extremo oeste catarinense pelo hábito de comprar e não pagar. De dezembro de 2016 a julho de 2019, foram 11 (onze) boletins de ocorrência registrados por co […]

O propósito da audiência de conciliação, além de resolver o problema de maneira mais rápida do que em uma ação judicial, é oportunizar o diálogo entre as partes. E, muitas vezes, é nessas conversas que o inus […]

A Justiça da Florianópolis, em Santa Catarina, condenou a 5 (cinco) anos e 4 (quatro) dias de reclusão, em regime inicial fechado, um homem acusado de utilizar documentos falsos para alugar imóveis e dep […]

O Beneficência Camiliana do Sul – Hospital São Francisco localizado no oeste do Estado de Santa Catarina indenizará uma família em R$ 12.000,00 (doze mil reais) a título de danos morais, além de R$ 1.780,0 […]

Um consumidor, morador de Florianópolis (SC), constrangido sem motivo justificado por um segurança no momento em que deixava o supermercado Big do shopping center Iguatemi terá direito a receber in […]

Uma situação bastante constrangedora levou a Associação Preserva Inacapetum – API, associação civil sem fins lucrativos, com sede no município de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul (RS), a processar […]

A Sétima Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Haidée Denise Grin, manteve multa que deverá ser aplicada a um supermercado do extre […]

Modelo de Petição Inicial – Revisão Criminal – Crime de Roubo – Erro em Sede de Dosimetria da Pena

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXX […]

AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __
 

STF: Tema 1.102 – Revisão da vida toda (Repercussão geral);
STJ: Tema 999 – Revisão da vida toda (Recursos repetiti […]

No município de Joinville, em Santa Catarina (SC), uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) ganhou na Justiça o direito de realizar tratamentos para lhe conferir um melhor de […]

Um contador foi condenado por improbidade administrativa pela má execução de certames municipais na Prefeitura Municipal de Orleans (SC). Ele foi vencedor de licitações para a promoção de um concur […]

Uma ex-servidora de município do sul do Estado de Santa Catarina (SC) foi condenada por improbidade administrativa depois de usar materiais e o espaço disponibilizado pela administração pública para pres […]

O município de Joinville, em Santa Catarina, foi condenado ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de danos morais, a uma servidora que, no exercício do carg […]

Um motorista de aplicativo foi condenado pelo conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital catarinense à pena de  6 (seis) anos e 8 (oito) meses de prisão, em regime semiaberto, por tent […]

Chamado de “malandro” e “folgado”, entre outras ofensas de cunho racista, por 1 (uma) colaboradora de um posto de combustíveis da cidade de Florianópolis, em Santa Catarina,  1 (um) consumidor da em […]

Uma ex-secretária de saúde de município da Serra catarinense foi condenada pela Vara da Fazenda da comarca de Lages por improbidade administrativa. Durante o ano de 2018, um médico contratado tem […]

Em São Bento do Sul, no norte do estado de Santa Catarina (SC), um assaltante foi condenado a 19 (dezenove) anos e 6 (seis) meses de prisão, em regime fechado e sem direito a recorrer em liberdade, por t […]

Em Penha, no norte do Estado de Santa Catarina, uma empresa do ramo de pescados e seus sócios, surpreendidos em uma fiscalização do Inmetro com vários produtos que apresentavam excesso de água nas emba […]

Uma paciente, que tinha um cisto no ovário direito, foi submetida a cirurgia e teve o ovário esquerdo removido, será indenizada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelo Estado de Santa Catarina (SC) e pe […]