Juristas

A juíza de direito Giovana Maria Caron Bosio Machado, titular da 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul, em Santa Catarina, condenou solidariamente o município de Campo Alegre e a Companhia de Saneamento ao […]

Um município do meio-oeste catarinense foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) acrescidos de juros de mora e correção monetária, a uma […]

Uma família de refugiados, radicada na maior cidade do Estado de Santa Catarina, precisou recorrer à Justiça para registrar o filho. A criança, que nasceu já em território brasileiro no mês de setemb […]

A aquisição de um carro sob a promessa de que estaria em “ótimas condições” acabou em frustração para o senhor Geraldo Mateus Glufke Cardoso de Florianópolis, Santa Catarina, e terminou na Justiça […]

O médico José Lúcio da Silveira residente e domiciliado na cidade de Mafra, em Santa Catarina (SC), será indenizado a título de danos morais, por força de publicações difamatórias realizadas na rede social F […]

Modelo de Petição Inicial – Restabelecimento de auxílio doença (benefício por incapacidade temporária) por Síndrome de Burnout – com pedido subsidiário de auxílio acidente
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA____VAR […]

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA____VARA PREVIDENCIÁRIA ____SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _______________
 

Tema 1.102 do STF – Revisão da vida toda – repercussão geral

Tema 999 do STJ – Revisão d […]

A juíza de direito Anna Finke Suszek, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville (SC), condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização a título de danos morais, no valor de R$ 5.000 […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA PREVIDENCIÁRIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE  XXXXXXXXX

PARTE AUTORA, (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), CPF XXX.XXX.XXX-XX, resident […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA FEDERAL DE COMARCA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO

Ação
Ação De Revisão De Direito De Benefício Previdenciário (Revisão Da Vida Toda / […]

O hotel Camboriú Praia Hotel situado na cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, que fez uso de 2 (duas) obras fotográficas sem reconhecer a autoria do fotógrafo Marcelo Fernandes para ilustrar publ […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) que resultou na demissão de um cadete dos quadros de oficiais da corporação por motivos disci […]

Pelos constrangimentos e abalos de ser impedida de ingressar em sala de aula por estar sem máscara, em março do ano de 2021, 1 (uma) criança autista de 5 (cinco) anos e seus genitores serão indenizados a t […]

Uma mulher foi condenada a 1 (um) ano de reclusão e ao pagamento de indenização no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo crime de estelionato, em decisão da Vara Única da Comarca de Mond […]

Quais os melhores livros sobre recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência? Quando a recuperação judicial ou extrajudicial pode virar falência? Quem pode recuperação judicial? Quem pode sofrer fa […]

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação criminal sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, confirmou a sentença condenatória de um […]

A professora Ana Maria de Almeida que agrediu crianças e colegas de trabalho teve a demissão do cargo público confirmada pela Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC. […]

A juíza de direito Candida Inês Zoellner Brugnoli, titular da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, condenou a empresa resp […]

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o médico Omar Pacheco Cardoso, do sul do Estado de Santa Catarina (SC), pela prática de improbidade admi […]

A Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem que tentou extorquir dinheiro da empresa de alimentos (GTBFoods).

O acusado afirmou que div […]