Juristas

*Texto de autoria de Demócrito Reinaldo Filho (Desembargador do TJPE)

Finalmente o Facebook deixou de lado sua posição de indiferença em relação a conteúdos racistas e anunciou sexta-feira (27/06) que va […]

Ela não pôde acompanhar enterro do filho; funerária foi retirada da condenação

Impedimento à última despedida: a genitora de um jovem, morto aos 19 anos de idade, não pôde presenciar o sepultamento. E isso n […]

Agricultora teve o bem apreendido para pagamento de dívida, porém ferramenta de trabalho foi considerada impenhorável

Uma família de ruralistas teve o veículo devolvido na região do Triângulo Mineiro. O bem […]

Um casal de Campinas, cidade localizada no estado de São Paulo, conseguiu uma autorização do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para cultivar maconha para fins medicinais.

O casal possui 2 filhos diag […]

Desembargador ressalta que não houve má-fé da franqueada

A Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou pedido de franqueada em desfavor da rede Ótica […]

Demandante não receberá danos morais já que comemorou a publicação

A 3ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo (SP) julgou parcialmente procedente pedido de indenização formulado por demandante de sua im […]

Indenização por danos morais fixada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

A 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (SP) julgou procedente ação indenizatória por danos morais distribuída por um consumid […]

Serviços oferecidos por universidade foram reduzidos

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales (SP) deferiu parcialmente pedido de estudante de curso de Medicina e determinou a redução do […]

Valor foi fixado em aproximadamente R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que condenou autarquia a inden […]

Médico foi erroneamente implicado em esquema fraudulento

A 3ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo (SP) condenou 2 empresas de comunicação a indenizarem médico pela divulgação de matérias veiculada […]

Perfil de usuária no Instagram sofreu bloqueio injustificado
A 45ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo (SP) julgou procedente ação judicial contra bloqueio indevido do perfil de usuária na rede social […]

Reparação fixada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por dano moral coletivo

A 2ª Vara Cível da Comarca de Limeira (SP) condenou uma escola de informática ao pagamento de indenização por dano moral difuso […]

Casal será indenizado a título de danos morais

A 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas (SP) condenou espaço destinado a realização de eventos por recusar evento de casamento entre pessoa […]

Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) inviabilizou o pacote turístico

O Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste (SP) determinou que agências de turismos remarquem, solidariamente, viag […]

Pena de prisão foi comutada em razão da idade

A 21ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo (SP) condenou uma idosa pelo crime de injúria racial contra uma criança de 9 anos. A pena inicial foi de 1 ano de re […]

Regras só permitiam o transporte no colo dos donos

A juíza de direito Renata Manzini, da 5ª Vara Cível da Comarca de Campinas (SP), concedeu liminar para que condomínio se abstenha de cobrar multas e envi […]

Réu condenado a 21 anos de prisão

A Segunda Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de réu pelo assassinato da própria genitora a golpes de faca. Pelo hom […]

Seguranças ofenderam o demandante da ação judicial

A 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos condenou um bar e restaurante a indenizar um jovem a título de danos morais sofridos dentro do estabelecimento comer […]

Decisão é da 35ª Vara Cível da Comarca de São Paulo

A 35ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo condenou o editor de um blog a indenizar o governador João Doria a título de danos morais, em razão de […]

Autor da ação foi impossibilitado de sacar seu dinheiro

O juiz de direito Gustavo Dall’Olio, da 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (SP), determinou que corretoras de criptomoedas restituam inte […]