Juristas

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de primeira instância que negou o pedido de um ex-militar expulso das fileiras da Marinha do Brasil, para ser […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que assegurou a matrícula do impetrante no curso de Segurança do Trabalho no Instituto Federal de Educ […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um estudante efetuar sua matrícula no curso de Nutrição da Universidade Federal do Piauí (UFPI), para o qual foi aprov […]

Educadora teve seu nome negativado de forma indevida

As empresas Oi móvel S/A e Telemar Norte Leste S/A deverão compensar o sofrimento causado a uma consumidora que teve seu nome negativado por causa de 10 i […]

Celso de Mello fez o pedido a secretarias da Presidência da República

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que a gravação de uma reunião, realizada no dia 22 de abri […]

Celso de Mello também retirou sigilo do depoimento de Sergio Moro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem (5) as diligências requeridas pelo procurador-geral da R […]

Mandato começa em agosto e será de dois anos

O ministro Humberto Martins foi eleito ontem (5) presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro está no tribunal desde 2006 e atualmente tam […]

Antes da pandemia de coronavírus, atendimento era apenas presencial

Moradores do Distrito Federal interessados em pedir a ajuda do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para inv […]

Mulher esperou mais de um ano para receber o imóvel já quitado

A construtora MRV Engenharia foi condenada em primeiro grau a indenizar uma consumidor a título de danos morais em R$10.000,00 (dez mil re […]

Mulher vai receber mais de R$ 58.000,00 (cinquenta mil reais) por perda total em seu carro

A seguradora HDI Seguros S/A deverá ressarcir uma consumidora em mais de R$ 58.000,00 (cinquenta mil reais) a […]

Pagamento da taxa foi agendado, mas não efetuado

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) majorou para R$ 12.000,00 (doze mil reais) o valor da indenização que o Banco do Brasil (BB) terá de pagar a uma […]

Cidadão tinha dívida e ajuizou ação judicial contra o banco que lançou seu nome em rol de inadimplentes

A Vigésima Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um morador da cidade I […]

A 3ª Vara Cível da Comarca Praia Grande (SP) determinou que companhia aérea providencie imediato retorno de 3 brasileiros no exterior depois do cancelamento de voo decorrente dos efeitos do novo co […]

Duas crianças deverão ser indenizadas em R$ 10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta reais), cada uma, como indenização pelos danos morais causados pela companhia aérea Latam Airlines Group S.A., resp […]

Adiamento deverá “ser o mais curto possível”, afirma ministro Luís Roberto Barroso

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus (Covid-19), muita gente possui dúvidas se as eleiçõe […]

Plenário seguiu decisão individual do ministro Alexandre de Moraes

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve no último dia 30 a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que imp […]

No STF, apenas 5% dos processos são físicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu estender o período de teletrabalho de seus servidores até o dia 31 de janeiro de 2021. A medida foi tomada diante da […]

Paciente teve piora no tratamento para doença no útero

O Estado de Minas Gerais deverá indenizar em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) uma paciente por lhe ter fornecido medicamento com data de va […]

Retorno para o Brasil ocorreu 2 dias depois do previsto por passageira

A Justiça determinou que a empresa aérea Avianca indenize em R$ 7.000,00 (sete mil reais) uma passageira a título de danos morais. Ela pr […]

Ele foi preso após vítima reconhecer rodas em veículo estacionado na rua

O juiz de direito da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), José Xavier Magalhães Brandão, condenou um jovem, morador do Bairro […]