Supremo Tribunal Federal prorroga teletrabalho para seus servidores até janeiro de 2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu estender o período de teletrabalho de seus servidores até o dia 31 de janeiro de 2021. A medida foi tomada diante da necessidade de manutenção do distanciamento social para evitar o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

No STF, apenas 5% dos processos são físicos. O restante chegou ao Supremo Tribunal Federal pelo sistema eletrônico. Até o momento, nenhum servidor ou ministro testou positivo para o novo coronavírus (Covid-19).

As regras para o teletrabalho no STF foram publicadas no dia 29/04/2020 e passarão a valer a partir de 1º de junho.

Pela norma, os servidores do STF que já estão em trabalho remoto desde o mês de março deverão ser mantidos no regime se suas atividades foram compatíveis e houver condições de saúde física e psicológica.

Os setores do Supremo deverão estabelecer rotina estruturada de trabalho, realizando pelo menos 3 reuniões por semana, manutenção de comunicação online que permita interação e elaboração de resumos diários e semanais das atividades realizadas.

Em outra resolução, o STF definiu que a entrada nas dependências da Corte será autorizada apenas com uso de máscaras e depois de testes de temperatura corporal. Os prazos processuais de processos físicos ficam suspensos até 15 de maio de 2020.