Juristas

Proprietário será indenizado por ter fazenda invadida por incêndio em canavial ao lado

Um proprietário de terra será indenizado em R$10.640,00 (dez mil, seiscentos e quarenta reais), por prejuízos materia […]

Réus divulgaram texto em que funcionário foi acusado de roubo de carga

Um homem que afirmou ter sofrido calúnia, injúria e difamação devido a um correio eletrônico que o descrevia como criminoso teve negado […]

Menina de 7 anos passou a noite em hotel com funcionária da companhia aérea

A Décima Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão de primeira instância da Comarca […]

Mulher pediu R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) de indenização pelo traslado dos restos mortais de seu genitor durante reforma

Uma mulher que acionou a Justiça na tentativa de ser in […]

Paciente foi internada de urgência por transtorno mental em decorrência de dependência química

O juiz de direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG), Sebastião Pereira dos Santos Neto, determ […]

Pedido para suspensão não demonstrou dano ao erário

O juiz de direito Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho negou ontem (09/04/2020), em plantão judiciário, tutela antecipada que tinha o objetivo de susp […]

Em atenção à Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que orientou os magistrados a reavaliarem a necessidade da detenção provisória em razão da pandemia do novo coronavírus […]

Desembargador Siro Darlan ficará 180 dias fora de suas funções

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento do desembargador Siro Darlan, do Tribu […]

Protocolo presencial está dispensado, informou a Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu às empresas interessadas em comercializar produtos derivados de cannabis a opção […]

Liminar estaria invadindo competências do Executivo e Legislativo

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite de ontem (08/04/2020) a decisão de primeiro grau que havia blo […]

Pedido realizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)

A Justiça do Rio de Janeiro revogou decisão liminar que determinava a reavaliação das prisões provisórias impostas a pessoas maiores […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar em habeas corpus que pedia progressão ao regime semiaberto e prisão domiciliar para Adriana Ferreira Almeida, co […]

Em decorrência da ausência de informações detalhadas e individualizadas sobre os 355 presos com diagnóstico de tuberculose no Rio de Janeiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Anton […]

Empresa destaca que medidas preventivas ao novo coronavírus (Covid-19) já eram adotadas

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) cassou na segunda-feira (06/04/2020) uma liminar que obr […]

Suspensão de contrato apenas pode ser realizada com aval de sindicatos

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro cancelou ontem (07/04/2020) a suspensão de contratos de trabalho firmados entre uma em […]

Sabesp não poderá cobrar nada a mais dos consumidores

A Justiça de São Paulo concedeu ontem (07/04/2020) liminar que determina que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabe […]

Com o agravamento da pandemia da COVID-19, o famoso Coronavírus, por medidas de prevenção e segurança à saúde da população, após indicação da Organização Mundial de Saúde (OMS), determinou-se o quarentena, […]

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, na última segunda-feira (6 de abril de 2020), no sentido de que suspensão temporária de contrato e redução de salário, prevista na MP 936 […]

Medida é um desdobramento da Operação Faroeste

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por c […]

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa no valor de 10 salários mínimos aplicada a um advogado por entender que o abandono de causa se deu pela omissão na aprese […]