Juristas

Parturiente perdeu o bebê; família deverá ser indenizada por danos morais

A Décima Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Governador Valadares e condeno […]

Réu tentou contratar empréstimo, mas instituição bancária notou a falsificação e evitou a fraude

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolveu um homem que tinha sido con […]

Para resguardar a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes acolheu representação formulada pelo Ministério Público Federal […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou a substituição da prisão preventiva de um idoso de 79 anos por outras medidas cautelares, previstas no artigo 319 […]

Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar o mandado de segurança impetrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) contra a requisição, pelo Ministério da Saúde […]

A Juristas Certificação Digital lançou há pouco tempo a plataforma de assinaturas Juristas Signer que já é o maior sucesso no mercado, bem como já possui milhares de usuários, já que facilita e muito a vida do a […]

Relator do pedido apresentado pelo presidente da República, o ministro Alexandre de Moraes considerou princípios fundamentais da Constituição e afirmou que a medida temporária “não conflita com a prudênc […]

A necessidade de adoção de salvaguardas regulatórias
*Artigo de autoria de Demócrito Reinaldo Filho (Desembargador do TJPE)

Em artigo anterior, descrevemos como os países asiáticos estão combatendo de for […]

Modelo de Recurso de Revista

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA XXX REGIÃO

PROCESSO N.º TRT- XXX

XXX, já qualificada nos autos da reclamação […]

Em meio à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 467 com disposições sobre ações de Telemedicina, o que contempla a emissão de receitas e atestados médicos à […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz autorizou nesta sexta-feira (27) a participação de Joesley e Wesley Batista, sem direito a voto, em reuniões da diretoria e dos demais órg […]

Pequenas e médias empresas têm linha para financiar folha de pagamento

O Banco Central do Brasil (BCB) poderá solicitar justificativa nas hipóteses em que os bancos negarem concessão de crédito emerg […]

A Defensoria Pública da União (DPU) criou nessa semana um canal para receber denúncias de violações de direitos da população durante o período de combate ao novo coronavírus (Covid-19) no país. […]

Decisão vai beneficiar 61 detentos do Presídio de Tremembé, no interior paulista

A Justiça paulista concedeu o direito a prisão domiciliar aos presos que estão no grupo de risco para o novo corona […]

Defensoria diz que superlotação de presídios é um risco

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, concedeu liminar nesta sexta-feira (27/03/2020) para determinar a soltur […]

O réu Dario Messer é acusado de evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Anteontem (27/03/2020), o desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), determinou o retorn […]

Em decorrência do isolamento social, a emissão presencial restou prejudicada

Em decorrência das medidas de isolamento social, passaram a ser necessárias mais atividades e transações à distân […]

A aprovação nas etapas do Exame de Ordem é uma condição legal para que o bacharel em Direito consiga a inscrição de advogado. Sem ser aprovado no exame de ordem, não estará habilitado para praticar os atos pri […]

Para magistrado, Enade é realizado por amostragem e sua falta não deve impedir a expedição do certificado do aluno que foi aprovado em todas as matérias do histórico escolar

A participação no Exame Naciona […]

O juiz de direito da 25ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a União Educacional do Planalto Central emita de forma imediata uma declaração provisória de conclusão de curso, bem como pro […]