Juristas

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz estendeu nesta quinta-feira (20/02/2020) a outros investigados da Operação Calvário II os efeitos da decisão da Sexta Turma que subst […]

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que reconheceu a validade de uma execução proposta […]

Com base na regra do artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil de 1973 (reproduzido no inciso II do artigo 373 do CPC/2015), a 3a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Trib […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, recebeu nesta quarta-feira (19/02/2020) denúncia contra o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) José Júlio de Mira […]

Em interpretação do artigo 988 do Código de Processo Civil de 2015, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu entendimento no sentido de que a reclamação é incabível para o c […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou cinco recursos especiais para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, nos quais o colegiado decidirá acerca da possibilidade de insc […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou 2 (duas) novas súmulas na sessão extraordinária dessa terça-feira (18/02/2020).

A Súmula 640 ressalta que “o benefício fiscal que trata do […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacou que o banco emissor do boleto pela venda fraudulenta realizada por uma loja virtual que não entregou ao consumidor os produtos adquiridos não po […]

Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou liminar de dezembro do ano passado e revogou a prisão preventiva do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, impo […]

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu entendimento sobre o prazo prescricional que deve ser aplicado aos pedidos de indenização nos casos de desapr […]

De forma distinta da pessoa jurídica, o condomínio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por essa razão, não se pode reconhecer que tenha honra objetiva capaz de sofrer danos morais.

Com esse […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segundo grau que condenou o Banco HSBC a devolver em dobro o valor cobrado por uma dívida já quitada, ainda que o consumidor não […]

Parte autora da demanda judicial tinha união estável com segurado

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença que condenou operadora de previdência privada […]

Paciente de 82 anos teve interrompido o tratamento de uma doença na retina

O plano de saúde Medisanitas Brasil terá de fornecer injeções a uma paciente de 82 anos, para tratamento de uma doença na retin […]

Barry Eventos arrecadou valores em nome do Lar das Crianças, porém não os repassou

A Barry Eventos Ltda. indenizará em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais a associação beneficente Lar da […]

Com uma decisão favorável em 2 (duas) instâncias, uma professora poderá tomar posse no cargo de assistente técnico em educação básica da rede estadual de ensino. A candidata havia sido desclassificada do conc […]

Fabricante é responsável pelo produto que colocou à venda

A responsabilidade do fabricante é objetiva, cabendo indenização se for encontrado corpo estranho em produto de sua fabricação. Com esse entendi […]

Instituição bancária Bradesco não pode antecipar vencimento de dívida

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Araguari (Triângulo […]

Funcionária de um hospital será indenizada em R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais

Um hospital da cidade de Viçosa, localizada na região da Mata mineira, terá de compensar a título de danos […]

Idosa afirma ser analfabeta e não ter firmado contrato com a instituição financeira; se descumprir, Banco Itaú pode pagar multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) por mês

O Banco Itaú Consignado S/A deve suspen […]