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O UOL obteve documentos junto ao Arquivo Nacional, a pesquisadores e no acervo da CNV (Comissão Nacional da Verdade) que revelam ações de José Sarney e das Forças Armadas para abafar crimes pós-ditadura (a pa […]

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O Grupo Bitcoin Banco, de Curitiba (PR), está oferecendo produtos no Get4Bit, sua plataforma que possibilita a troca de criptomoedas por produtos, para quitar parte da dívida milionária com clientes. In […]

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Para “melhorar a segurança interna, prevenir a imigração ilegal, proteger a saúde pública e reduzir os atrasos nas fronteiras”, a Comissão Europeia exigirá dos brasileiros e de outros cidadãos de 14 países […]

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Para a 3ª Turma do STJ, não há chances de confusão entre os consumidores da Mac D’oro e do McDonald’s. Por isso, negou o pedido da rede de lanchonetes para cancelar o registro da empresa que vende oleag […]

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A União pagará 400 salários mínimos à família de um rapaz de 17 anos morto após ser entregue, por militares do Exército, a um grupo de traficantes, caso que ficou conhecido como Chacina da Providência (junho d […]

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O pedido de liberdade do ex-chefe da Superintendência de Investigações Criminais do Maranhão, acusado de organização criminosa, foi negado pela 5ª Turma do STJ.
De acordo com denúncia do MP-MA, policiai […]

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Dizer não é uma das grandes virtudes das pessoas de sucesso. No entanto, para alguns, isso pode parecer uma tarefa muito difícil. Por esse motivo, é essencial treinar o cérebro para entender como a falta […]

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Atividade para advogados será mensal, iniciando no dia 29 de agosto, das 19h às 20h30, no Café do Edifício Maringá
A Caixa dos Advogados do Paraná lança no dia 29 de agosto, às 19h, o Clube de Convers […]

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A ICH Administração de Hotéis S.A. (Intercity Administração Hotelaria SE Ltda) interpôs agravo em recurso especial contra José Pereira Marques Filho, fotógrafo, representado por Wilson Furtado Roberto, fundado […]

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Preventiva é justicada pela vida pregressa de jovem
A magistrada Marisete Aparecida Turatto Pagnussat, titular da Vara Única da comarca de Palmitos; o desembargador Luiz Cesar Schweitzer, integrante da Q […]

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Dona de cão da raça Shiz Tzu será indenizada por Pet-Shop
Por unanimidade, a Sexta Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação com o desembargador Rubens Schulz na qua […]

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Anvisa encontra remédios falsificados e proprietário de farmácia é condenado pelo TJSC
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação criminal sob a relator […]

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Se você possui um blog voltado para o tema trânsito, é importante contar com um bom nome de domínio para o seu projeto online. Lembre-se que efetuar o registro do domínio do seu site ou blog traz mais cred […]

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Justiça catarinense não aceita pleito de mulher que se declarou ao amado em picadeiro de circo
Por unanimidade, a Quinta Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em cas […]

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Funcionário público municipal ressarcirá os cofres de ente público municipal
O servidor público municipal (motorista) Haroldo Swarowski do Município do Rio do Sul, cidade do Alto Vale do estado de Santa Catar […]

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MODELO DE PROCURAÇÃO COM CONTRATO DE HONORÁRIOS
PROCURAÇÃO
OUTORGANTE: FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de CPF 000.000.000-00 e Carteira de Identidade 0.000.000 – SSP/PB, […]
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A Google fechou o Mobile Network Insights, sistema do Android que coletava dados sobre a qualidade da rede móvel e funcionava em parceria com as operadoras de telefonia. A empresa teme novos problemas […]

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Cabe agravo de instrumento contra decisão que admite terceiro em ação judicial, com consequente deslocamento da competência para Justiça diversa. A decisão é da 3ª Turma do STJ. Nessa hipótese, para o colegiad […]

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A 3ª Turma do STJ, baseado nas nas disposições da Instrução CVM 387/2003 (operações de mercado a termo) entendeu, por unanimidade, que uma corretora não precisa intimar o investidor antes de vender ativos […]

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O ministro Ricardo Lewandodwski, do STF, negou pedido liminar formulado na Reclamação 36091 por uma empresa mineradora que tentava suspender decisão do TRF-3. O tribunal regional julgou válidos os atos da Com […]

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