Juristas

Executivos da montadora Mercedes-Benz admitiram que a empresa utiliza o GPS para rastrear e recuperar veículos de clientes inadimplentes no Reino Unido, o que reacendeu o debate sobre os direitos à p […]

Os correntistas da Caixa têm até o próximo domingo (25) para autorizar o crédito do valor do saque imediato do FGTS se quiserem receber o dinheiro entre os dias 13/09 e 09/10, dependendo do mês de aniv […]

Canal Productions, empresa do ator Robert De Niro, abriu um processo contra uma ex-funcionária no valor de R$ 24 milhões. De acordo com a empresa, ela assistia a série Friends, na Netflix, durante o ex […]

O ex-presidente Lula acionou Alessandra Strutzel na justiça com uma ação por danos morais, pedindo R$ 50.300,00 de indenização. O processo tramita no TJ-SP e trata da publicação de mensagens no Facebook de Str […]

O juiz da 1ª Zona Eleitoral condenou Fernando Haddad pelo crime de falsidade ideológica para fins eleitorais, com pena de 4 anos e 6 meses de reclusão no regime semiaberto. 

Conforme sentença, na camp […]

O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel disse, ao comentar a morte, por atiradores de elite da polícia, do homem que sequestrou um ônibus na ponte Rio-Niterói na terça-feira (20/8), que questionará esse […]

O STF abriu edital de pregão eletrônico para compra de aparelhos que duplicam arquivos de mídia (“duplicador forense”). Eles ajudam a preservar a cadeia de custódia de provas, pois guarda uma cópia idên […]

Há várias considerações na compra tanto para usados ou novos empreendimentos

Conquistar um imóvel é o sonho de muitos brasileiros, mas é necessário ter muito cuidado com os detalhes de todo o processo para qu […]

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na data de ontem. Justiça determinou, também, o sequestro de imóveis, embarcações e valores, além da indisponibilidade de veículos dos investi […]

Uber indenizará consumidores após o motorista levar pertences dos mesmos

A Uber pagará R$ 1,5 mil por danos materiais e R$ 3 mil a cada um dos dois passageiros por danos morais depois de um motorista levar se […]

O juiz da 4ª vara do Juizado Especial Federal de Rio Branco/AC afastou a responsabilidade do MercadoLivre por danos sofridos por um homem que foi vítima de golpe no site. Ele anunciou a venda de um s […]

O STF julgará a constitucionalidade das previsões da lei do planejamento familiar para a esterilização voluntária (Lei 9.263/96) na ADI 5.911. A artigo 10 prevê os requisitos para esterilização voluntá […]

Representantes do governo e presidentes do STF, do STJ, de órgãos da Justiça e do INSS assinaram um acordo que cria a Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social. O objeti […]

A juíza do 9º JEC de Aracaju/SE condenou a Latam ao pagamento de R$ 1.558,00, por danos materiais, e R$ 7 mil, por danos morais, a uma passageira que teve passagem de volta cancelada por não comparecimento (n […]

Carole Ghosn, mulher do empresário Carlos Ghosn, responsável pela aliança Renault e Nissan, está impedida de ver o marido desde abril. Ele foi preso em novembro, acusado de fraude pela montadora japonesa, mas […]

A 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve sentença que condenou mães de alunas que praticaram bullying a indenizar a vítima da prática em R$ 8 mil (danos morais) e R$ 340 (danos materiais referentes à ses […]

A 3ª Câmara de Direito Público do TJSP condenou um hospital de Marília a indenizar em R$ 5 mil uma paciente que foi presa em flagrante por suposto aborto após ser denunciada por médicos. Ela estava grávi […]

A Ação Originária 2093, que discute envolvimento de 7 condenados em esquema de superfaturamento na compra de livros pelo Detran-RN, está sendo julgada pela 2ª Turma do STF. Eles recorrem da sentença aplic […]

A 1ª Turma do STF manteve a prisão preventiva decretada em 2017 contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Os ministros não conhece […]

A 3ª Turma do STJ entendeu que o prazo para o devedor impugnar valor de execução se inicia após sua intimação sobre penhora ou depósito do valor da condenação para a garantia do juízo. Assim, reformou […]