Juristas

O encontro será realizado dia 19 de agosto na sede da Escola de Direito da FGV, no Rio de Janeiro

O criminalista Yuri Sahione, presidente da Comissão de Compliance da OAB e sócio do escritório Sahione Adv […]

Resolução do TRT-3 transfere a obrigação da conversão

A 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu ser inconstitucional a resolução do TRT da 3ª região que transferia a obrigação de digitalizaç […]

Informação é do Banco Central

O Banco Central informou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma resolução que estende ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH) a possibilidade de contrat […]

Advogado recorreu, mas não logrou êxito

Em Quirinópolis, Goiás, um advogado deverá receber R$ 0,59 de honorários sucumbenciais. Decisão é da juíza de Direito Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, […]

 Decisão é da juíza Juliana Benevides, da 25ª Vara Criminal do Rio de Janeiro

A juíza Juliana Benevides determinou a soltura de dois adolescentes colombianos que estavam presos em unidades para adulto […]

Decisão é do TRT4

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) negou a reintegração ao emprego, a licença-gestante e uma indenização por verbas não recebidas de uma operadora de call center […]

De acordo com a denúncia, a conexão utilizada pelo site para trafegar os dados pode ser interceptada facilmente

O Procon lançou um sistema para bloquear indesejadas de telemarketing. Contudo, ao realizar o ca […]

Facebook tem 10 dias para se manifestar

Após divulgação da denúncia de que o Facebook pagou centenas de trabalhadores terceirizados para escutar e transcrever áudios de usuários de seus serviços, como o Mess […]

As famílias das vítimas do acidente no voo levava a Chapecoense para a Colômbia comparecerão ao Senado hoje para pedir ajuda para fazer com que a corretora de seguros AON, a Seguradora Bisa, e os governos da […]

O Plenário do STF julgou procedente a ADPF 235, ajuizada pela Presidência da República, para declarar a inconstitucionalidade de lei de Augustinópolis (TO) que regulamentava o serviço de radiodifusão comun […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, julgou inviável o Mandado de Segurança 36620, impetrado pelo Partido Popular Socialista (PPS) para impedir a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) par […]

O Plenário do STF, por unanimidade, julgou procedente a ADI 4555, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB, para invalidar norma da Constituição do Estado do Piauí que prevê o pagamento de subsídio mensal e vital […]

O Plenário do STF, por unanimidade de votos, deu provimento ao RE 1027633 (tema 940 de repercussão geral) e concluiu que o agente público que causa danos a terceiros no exercício de atividade pública não respo […]

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou articulação para que as instituições financeiras representadas pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e pela Associação Brasileira de Bancos […]

A Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-PB implantou a Central de Chamados para atender às solicitações de magistrados e servidores da justiça estadual, além do público externo, especialmente os delega […]

A 3ª turma do STJ entendeu que a mera visão de produto com corpo estranho enseja dano moral. Assim, um homem foi indenizado por ter encontrado uma carteira de cigarros em uma cerveja enquanto promovia uma f […]

A 1ª Câmara Cível do TJ-RN manteve sentença que determinou que uma empresa faça a devolução simples de taxas condominiais e de IPTU cobradas de adquirentes de imóveis antes da expedição do “Habite-s […]

A 2ª Turma do TRF-1 negou recurso de servidora do Superior Tribunal Militar que queria reconhecer o tempo de serviço quando estava de licença para acompanhar o marido em missão diplomática no exterior. Para […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, relator da ADI 6212, solicitou informações ao governador do Tocantins e à Assembleia Legislativa daquele estado para subsidiar a análise do pedido de liminar for […]

Duas novas teses sobre o tema Crimes contra a Honra

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição número 130 (cento e trinta) de Jurisprudência em Teses, com o tema […]