Juristas

Entendimento é da 17ª Turma do TRT2

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) acolheu tese de justa causa para empregado que, afastado pelo INSS, praticou atividades de lazer inco […]

Portaria regula a deportação sumária de “pessoa perigosa”

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília abriu um inquérito civil para apurar a portaria editada pelo ministro da Justiça e Segurança Púlica, Se […]

Medida irá agilizar e facilitar os respectivos processos protocolados
Começou hoje (1°) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento da ferramenta que permite o protocolo eletrônico de petições interme […]

Azul passa a ter 41 slots no aeroporto mais disputado do país

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) redistribuiu os slots (horários de pouso e decolagemap, passaredo,m) do aeroporto de Congonhas, em São […]

Decisão é do juiz de Direito Bruno Machado Miano, da vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes/SP

Um estudante, com previsão de conclusão do ensino médio para o final de 2019, foi aprovado no vesti […]

Presidente dos EUA conseguiu 2,5 bilhões de dólares para financiar muro

A Corte Suprema dos Estados Unidos decidiu no último dia 26 de julho que o presidente Donald Trump pode utilizar verba destinada ao Pen […]

Bolsonaro fez declaração a respeito do pai do Presidente da OAB, que desapareceu no período militar

A PFDC – Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, emitiu nota dizendo que o presi […]

O advogado da modelo Najila Trindade, Cosme Araújo Santos, se irritou ao receber a informação de que a Polícia Civil encerrou a apuração do caso Neymar sem indiciar o jogador investigado por estupro […]

Entendimento é do juiz Renato Hiendlmayer, da 4ª Vara de Anápolis (GO

Caso não haja confirmação de que a trabalhadora estava grávida durante o período de prestação de serviço, a estabilidade não é devida. […]

Google afirma que dados serão para incrementar o Pixel 4

Algumas pessoas nos Estados Unidos relataram neste mês que funcionários do Google estão abordando pessoas na rua de algumas cidades dos Estados Uni […]

Siri grava conversas íntimas de usuários

Uma reportagem do The Guardian trouxe à tona a suposta invasão de privacidade dos usuários dos produtos Apple. Um funcionário da empresa revelou que os traba […]

Suspeita é sobre o Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFPB

O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF) instaurou um inquérito civil com o intuito de investigar supostas irregularidades ocorrid […]

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) propôs a ADI 6196 no STF contra a Lei Complementar 266/2019 do Estado de Mato Grosso do Sul. A norma modificou o Estatuto dos Profissionais da Educ […]

Em processo de recuperação judicial, o mérito da impugnação de crédito não deve ser analisada se apresentada fora do prazo previsto no artigo 8º da Lei 11.101/2005, uma vez que se trata de prazo específ […]

O mercado nacional vem passando por uma significativa mudança de mindset. Se antes, o desejo comum era trabalhar em busca de estabilidade financeira e sonhar com uma carreira sólida e duradoura em uma ún […]

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com a ADPF 605 no STF pedindo liminar para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, não destrua provas colhidas com os hackers presos pela […]

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente Jair Bolsonaro não possui dúvidas de que o jornalista Glenn Greenwald cometeu um crime, mas não especificou qual seria. A insis […]

A implementação do cadastro positivo no país poderá ser finalmente realizada. O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentaram critérios e condições para registro de gestores de banc […]

A delegada titular da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, em São Paulo, não indiciará Neymar. A investigação começou em 31 de maio após registro de boletim de ocorrência da modelo Najila Trindade que acusava […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou a correção da brecha na rede que permitiu o acesso de hackers à caixa postal de seus alvos. Agora, já não é mais possível ligar para o seu próprio n […]