Juristas

O juiz de direito João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e Execuções Penais da comarca de Joinville, no estado de Santa Catarina, determinou esta semana que um empresário condenado pela Justiça Federa […]

O juiz de direito substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para confirmar a tute […]

Coworking não é responsável pelos atos de seus locatários

O juiz de direito Alexandre Moraes da Rosa, titular do Juizado Especial Cível (JEC) do Norte da Ilha – Comarca de Florianópolis, em Santa Catar […]

Justiça anula negócio jurídico que não foi contratado pelo consumidor ora demandante

A juíza de direito Margareth Cristina Becker, titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília/DF, julgou parcialme […]

Médica plantonista indenizará paciente devido a uma alta médica prematura

A médica plantonista Scheila Baumgartner que concedeu alta prematura a vítima de acidente de trânsito e não identificou lesão na segun […]

Ex-cônjuge indenizará ex-esposa por ter sido responsável pela inclusão de seu nome no rol de maus pagadores

Por unanimidade, a 5ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina (TJSC) condenou ex-marido ao pagam […]

Imóveis particulares podem sofrer usucapião

Por maioria, a Câmara de Uniformização de Jurisprudência do TJDFT acolheu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR, e fixou entendimento de que “é ca […]

PagSeguro é uma excelente opção para recebimento de cartões de crédito e de débito, bem como de boletos bancários

Atualmente, qualquer negócio que se preze oferece múltiplas formas de pagamentos aos seus cli […]

Avó paterna não terá de pagar alimentos a neto

De forma unânime, a OitavaTurma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de apelação do autor e manteve […]

Bem imóvel localizado em área de preservação ambiental não dever pagar Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU

De forma unânime, a Oitava Turma Cível do TJDFT negou provimento ao recurso do Dist […]

Mansão Vida indenizará pai de paciente que cometeu suicídio em suas dependências

O genitor de um paciente psiquiátrico que se suicidou nas dependências do Hospital de Saúde Mental Vida – Mansão Vida (clín […]

Leandro Lacerda Silva condenado pelo TJSC por falsificar atestado médico

Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença condenatória do réu Leandro Lacerd […]

Beto Carrero World não indenizará consumidor lesionado em montanha-russa depois de cirurgia

De forma unânime, a 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve inalterada sentença que ju […]

Estado de Santa Catarina indenizará mãe, cujo filho morreu depois de trave de futebol cair sobre sua cabeça quando jogava futebol como goleiro

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa […]

Agente público isento de pagar os danos em viatura por ausência de culpa no acidente de trânsito

O agente público envolvido em acidente de trânsito a que não deu motivo está isento da responsabilidade em ressar […]

Crowfunding para combater judicialmente com o fim de anular o registro da marca “Legal Tech”

Um organizador de conferências de Legal Techs está tentando arrecadar £ 5,000 (cinco mil libras esterlinas) para co […]

Marido condenado em caso envolvendo a Lei Maria da Penha

De forma unânime, a 1ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina decidiu manter sentença condenatória em desfavor de um homem que agrediu fisicamente a su […]

Agemed Saúde condenada a fornecer cirurgia e materiais para tratamento de conveniado

A 1ª Câmara Civil do TJSC confirmou, por unanimidade, a sentença prolatada pelo juiz de direito Vitoraldo Bridi, que cond […]

Princípio da bagatela não pode beneficiar reincidente

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a réu que furtou, na cidade de Concórdia, um aparelho de rádio AM […]

Facebook teria liberado acesso restrito à empresas.

O Facebook concedeu, a 150 grandes empresas do setor de tecnologia, acesso aos dados de usuários sem consentimento. Dentre as empresas, estão Netflix, Sp […]