Juristas

Decisão do STJ determina prioridade no pagamento de encargo tributário em falências.

A 1ª Seção do STJ fixou tese dizendo que “o encargo do Decreto-Lei nº 1.025/1969 tem as mesmas preferências do crédito t […]

Os juízes manifestaram suas opiniões nas redes sociais durante as eleições.

Os pedidos de providências contra 11 magistrados que se manifestaram em redes sociais durante as eleições deste ano foram arquiv […]

Para ministro, prisão preventiva não pode substituir condução coercitiva.

O ministro Marco Aurélio, do STF, entendeu que a Procuradoria-Geral da República estava tentando usar a prisão preventiva como substit […]

A empresa Avianca entrou com pedido de recuperação judicial.

A Avianca Brasil protocolou pedido de recuperação judicial e afirmou que suas operações não serão afetadas pela medida. Em nota, a companhia disse q […]

A corte do STF decide sobre a demissão de concursados.

O Recurso Extraordinário 688.267, contra acórdão do TST, que trata sobre a constitucionalidade da “dispensa imotivada de empregado de empresa públi […]

Decisão de tirar o site “Tudo sobre todos” do ar é do TJDFT.

A 3ª Vara Cível de Brasília, do TJDFT, determinou a remoção provisória do site “Tudo sobre todos” e o bloqueio de até R$ 2 milhões da conta bancári […]

Ronaldinho teve pedido de devolução do passaporte negado pelo STJ.

O pedido de liminar feito por Ronaldinho Gaúcho solicitando a devolução de seu passaporte dele e o de seu irmão Assis foi negado pela justi […]

CNH será em forma de cartão de crédito com chip no fim de 2022.

A implementação da nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi adiada para o fim de 2022. A adoção do novo formato de cartão de plástico […]

CNJ arquiva ação contra Moro e desembargadores no caso de Lula, em abril deste ano.

O corregedor do CNJ arquivou o pedido de investigação apresentado contra o ex-juiz federal Sergio Moro e os des […]

Dois médicos são investigados pela morte do jogador Davide Astori.

O Ministério Público de Florença, na Itália, está investigando dois médicos pela morte do capitão da Fiorentina, Davide Astori, pelo crime de […]

Suposta propina foi identificada na Operação Zelotes.

O ministro Augusto Nardes, do TCU, foi notificado pela Receita para que pague os impostos e a multa por não recolher tributos ao receber R$ 2,5 milhões, din […]

Serial killer já tem mais de 2,5 milhões de visualizações no Youtube.

Pedrinho Matador, 64 anos, passou 42 anos na prisão por ter cometido mais de 100 assassinatos. Após 7 meses em liberdade, é coment […]

Ex-namorada prestou queixa de agressão contra o prefeito de Sousa.

O TJ-PB concedeu medida protetiva em favor da advogada Myriam Gadelha, ex-namorada do atual prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB). Ela fez o p […]

Médico foi considerado inocente após escândalo

Em decisão inédita, a 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP reformou a sentença para autorizar que um médico modifique seu nome para não ser mais relaciona […]

Médicas cubanas faziam parte do programa Mais Médicos

Quatro médicas, que atendiam a população de Nova Odessa (SP), não atenderam à convocação de Cuba para retornar ao País, motivo pelo qual são considerad […]

O pedido surgiu após repercussão de um caso envolvendo um advogado em um voo.

Seis advogados protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, devido ao episódio recente em qu […]

A novidade foi apresentada no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Na abertura do painel Inteligência Artificial no Poder Judiciário, do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na últi […]

Por meio do blog oficial da empresa, o líder do conselho da Microsoft, Brad Smith, pediu aos governos que regulamentem o desenvolvimento, a criação e as formas do uso da tecnologia de reconhecimento fa […]

O advogado já é conhecido pelos seus termos pouco comuns em processos judiciais e foi suspenso ano passado por ameaçar o mesmo juiz.

O juiz de direito Frederico dos Santos, da 4ª Vara Cível de Santos, fez repr […]

A paternidade socioafetiva não impede o reconhecimento do vínculo de filiação biológica, inclusive quanto às consequências patrimoniais e extrapatrimoniais.

Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do TJ-RS […]