Juristas

O banco monitorava a conta do empregado de modo pessoal, sem autorização judicial, além de tê-lo ameaçado de dispensa.

A 6ª Turma do TST condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização no valor […]

Wesley Murakami é investigado por lesão corporal culposa por procedimentos médicos mal sucedidos.

O médico Wesley Murakami, que indenizou uma paciente que ficou com com deformidades no rosto após passar por […]

A 7ª turma do TRT da 2ª região verificou que, até então, não há norma específica que conceda licença-maternidade à mãe que não seja a biológica ou a adotante.

O auxílio foi negado primeiramente pela empresa […]

A decisão foi da juíza de Direito Julia Maria Tesseroli de Paula Rezende, da 23ª vara Cível de Curitiba/PR.

Um banco foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais a um homem por não apres […]

Para o presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli, “se não utilizarmos as novas ferramentas tecnológicas e de inteligência artificial, e instrumentos jurídicos que sejam eficazes para atender às dema […]

Orientações sobre autorização de viagem de menores de idade – TJDFT

O período de férias está a chegar e muitos menores de idade costumam viajar nesta época do ano. Por tal razão, a Vara da Infância e da Juvent […]

Projeto será implantado em Princesa Isabel para réus da Lei Maria da Penha

O juiz de direito Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, no estado da Paraíba, começa a impl […]

TJPE agora conta com sistema PJe para medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Desde o dia 26 de novembro deste ano, o Tribunal de Justiça pernambucano implantou, em regime de projeto piloto, o processamento […]

Baixados 240 processos envolvendo a Lei Maria da Penha em Salvador durante a Semana Justiça pela Paz em Casa 

A 1ª Vara da Justiça pela Paz em Casa de Salvador, no estado da Bahia, baixou o total de 240 (duz […]

Você já parou para pensar nas mudanças que o ensino superior brasileiro vem passando nos últimos anos? Diariamente somos impactados por anúncios de universidades em nossa vida cotidiana, seja nos outdoors pelo […]

Acordo entre Embraer e Boeing encontra-se suspenso por decisão judicial

Segundo o juiz de direito, por conta da posse do novo presidente Jair Bolsonaro, a intenção é evitar atos concretos que sejam imp […]

Segundo o STJ, não é possível diminuir tal percentual, exceto no caso em que o devedor opta pelo pagamento integral da dívida em 3 dias.

A 4ª Turma do STJ definiu que a regra contida no artigo 827 do CPC/ […]

A denúncia por corrupção contra a desembargadora Sergia Maria Mendonça Miranda, acusada de participar de um esquema de venda de decisões judiciais no TJ-CE entre 2012 e 2013 (Operação Expresso 150), foi recebi […]

Os integrantes da escola de samba Acadêmicos do Grande Rio, em Duque de Caxias, são alvos de 11 mandados de busca e apreensão cumpridos por policiais civis hoje, dia 06 de novembro.

Juntamente com o MP-RJ, in […]

Um candidato do 188º Concurso para Ingresso da Magistratura do TJSP ajuizou uma ação com pedido cautelar para que o tribunal “conceda as filmagens feitas do horário de entrada dos candidatos em 30 faculdades e uni […]

Apesar de ser o líder mundial em taxas de obesidade, com um custo anual de US$ 147 bilhões, os Estados Unidos permitem que empregadores discriminem pessoas obesas, não havendo ilegalidade na prática.

A leg […]

O juiz  da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo determinou que o empresário Laerte Codonho, dono da Dolly, retorne ao comando da empresa, que está em recuperação judicial.

Na visão do […]

A ideia é harmonizar e tornar mais eficientes as atuações.

O Banco Central do Brasil e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovaram um ato normativo conjunto para compartilhar inf […]

Um passageiro repudiou a postura do STF ao se dirigir ao ministro Ricardo Lewandowski.

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, enviou ofícios à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Segu […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou em março de 2017, em parceria com o Banco do Brasil, o Portal de Custas – Recolhimentos e Depósitos, com o objetivo de agilizar o processo de recebimento pela parte. […]