Juristas

De acordo com o MPF, a Anatel pode aplicar sanções às prestadoras de serviços no caso de descumprimento.

O TRF1 negou provimento à apelação interposta pela Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Pa […]

A Câmara Criminal do TJPB decretou a prisão preventiva do tabelião do Cartório de Registro Civil de Santa Terezinha, Luiz Carlos de Melo, acusado de falsificação de documento público no exercício de suas atribui […]

Em julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, o STF reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos. A corte ainda destacou que não é preci […]

A operadora de plano de saúde deve cobrir home care (internação domiciliar) da beneficiária de 81 anos, portadora de Mal de Parkinson), por ser esse o único tratamento que a confere uma sobrevida saudável.

A […]

A Corte Especial do STJ manteve o foro por prerrogativa de função para os crimes cometidos por desembargadores e juízes dos TRFs, TRTs e TREs, e continuará julgando esses magistrados.

Para a maioria, a res […]

O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou 16 termos de compromisso de cessação (TCCs) propostos pela Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia.

As empreiteiras se […]

A juíza da 1ª Vara de Altamira condenou a União e a Norte Energia ao pagamento de R$ 900 mil, cada, devido a demora e descumprimento da decisão judicial proferida na ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2014. […]

Recente estudo da LawGeex, uma legaltech, concluiu que o desempenho de uma inteligência artificial capaz de revisar contratos foi superior a 20 advogados.

A tarefa era examinar riscos contidos em cinco […]

Uma técnica de enfermagem gaúcha foi vítima de uma acusação falsa no WhatsApp e viu sua vida virar do avesso. O boato espalhado continha uma foto dela com o namorado e dizia que eles eram responsáveis por tráfi […]

O promotor de justiça Octávio Celson Godim Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPE-PB, está utilizando métodos inovadores em investigações.

Na operaçã […]

Referência na jurisprudência e doutrina brasileiras, 43ª edição do evento, promovido pelo CEU Law School, terá livro publicado e conclusões encaminhadas a todos os tribunais do país

No próximo dia 30 de nov […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu união homoafetiva como entidade familiar e proibiu discriminação.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por sua vez, incluiu o mapeamento de cas […]

Para encerrar um processo administrativo sancionador, a Eagle Capital e sua diretora Ivany de Medeiros se comprometeram a indenizar lesados para firmar um Termo de Compromisso (TC) com a Comissão de Valores […]

Debate conduzido por Alex Filho será transmitido nas redes sociais do Portal Juristas

A TV Master (Sistema Master de Comunicação) realizará amanhã, dia 26 de novembro de 2018 às 21h00 (22h00 – horário de Brasíl […]

O Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a desconstituição de acordo prévio à ação depende de prova de coação ou ludibriação do empregado.

Com isso, julgou improcedente o pedido de anulação de um acordo h […]

Com a entrada em vigor da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) e com a promulgação de sucessivas regulamentações pelos entes federativos (União, Estados e Municípios) a prevenção à corrupção e aos atos lesivos […]

A edição de 2018 ocorrerá de 26 a 29 de novembro em Recife-PE.

O CEO da Kurier Tecnologia e Informação Jurídica, Salvatore Bruno, vai ministrar palestra no dia 27 de novembro, às 18h30, no auditório do Centro […]

Especialista em Direito do Consumidor explica o que o cliente deve se atentar e dá dicas para evitar problemas com as compras. Saiba o que pode ser usado como prova em possíveis processos judiciais.

Nesta s […]

A companhia aérea reconheceu o extravio, mas não os danos morais e materiais.

O juiz da comarca de Jussara (GO) condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização no valor de R$ 7 mil a um passageiro por […]

Segundo o Conselho, os dados da investigação são inconclusivos.

O Google está sendo investigado por práticas anticoncorrenciais no mercado de comparação de preços na internet. O procedimento foi aberto após de […]