Juristas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgará em breve uma multa de R$ 2 bilhões imposta ao aplicativo de mensagens WhatsApp. No ano passado, o WhatsApp foi condenado após não aceitar contribuir com u […]

O Tribunal de Justiça de Goiás suspendeu liminar que determinava que a Uber recadastrasse e reativasse um motorista na plataforma da empresa.

Para o desembargador Itamar de Lima, da 3ª Câmara Cível do TJGO […]

Não há nada que impeça um advogado a cobrar seus honorários advocatícios dos herdeiros de cliente falecido que o contratou apenas para a obter o benefício previdenciário, que veio a ser concedido.

Esse foi o […]

A banda forrozeira Aviões do Forró indenizará duas pessoas por não comparecer a um show na Bahia. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) apoiou as sentenças que condenaram a produtora responsável pela organi […]

O objetivo do presente artigo é trazer à tona a discussão acerca da repercussão da sentença penal e seus reflexos no processo administrativo disciplinar, visualizando as posições consolidadas da atual jurisp […]

A discussão sobre os rumos do desenvolvimento econômico é movida pela difusão de paradigmas produtivos que incidem no modo de produção de bens e serviços. Há profundas mudanças ministradas pelas novas tecnolog […]

O Tribunal Regional do Trabalho da capital paulista (TRT2) determinou que os motoristas da Uber deveriam ser seus empregados e condenou que a empresa faça o registro na CTPS de um condutor e pague a ele […]

Máquina de Vendas fecha acordo com a Private Equity Starboard

A Máquina de Vendas, fruto da fusão das redes Ricardo Eletro e Insinuante, protocolou seu plano de recuperação extrajudicial, sendo a peça […]

O MPF-SC denunciou os professores da UFSC por ofenderem a “honra funcional” da delegada da Polícia Federal Érika Mialik Marena. Ela investigou desvios de recursos na Universidade, durante a operação Ouvidos […]

“A inexistência de estabelecimento penal adequado ao regime prisional determinado para o cumprimento da pena não autoriza a concessão imediata do benefício da prisão domiciliar, porquanto, nos termos da Súmula […]

O TRT-18 aumentou de  2% para 8% do valor da causa a multa aplicada a um trabalhador que ofereceu R$ 100,00 a uma testemunha para depor em seu favor. O valor se destinaria aos custos com deslocamento.

O Juízo d […]

A agressão promovida pela autoridade policial para obter informação da vítima é considerada tortura qualificada, independentemente da intensidade do sofrimento causado. Assim, a 6ª Turma do STJ resta […]

A 3ª Turma do STJ concedeu Habeas Corpus a um homem com mandado de prisão por dívida alimentar por entender que essa prisão civil só se justifica quando for indispensável à consecução do pagamento da dívida, […]

Baseado na tese fixada pelo STF que diz que não há direito automático à nomeação de candidatos aprovados fora das vagas do edital diante do surgimento de novas vagas ou da abertura de novo concurso para o mesmo […]

Seguindo o parecer da Procuradoria de Justiça, a Câmara Criminal do TJPB deferiu o pedido do Ministério Público para desaforar o julgamento de um réu, denunciado pela prática de homicídio qualificado e de integr […]

A empresa de comunicação que associou a imagem de uma pessoa a um crime de terrorismo que não cometeu, no portal Dom Total, foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais pela 2ª Turma Recursal Permanente da […]

Você sabe o que é uma relação ganha-ganha? É quando as duas partes saem satisfeitas de uma negociação. E o conceito também vale para a relação entre empregador e empregado.

O Regimento Interno para empresas […]

No próximo dia 31 de agosto, será realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco o Seminário “Desafios da Liberdade de Expressão na Internet em Períodos Eleitorais”.

O evento contará com a presenç […]

RESUMO

Analisa, como revisão do artigo publicado em 2016, ainda sob o enfoque constitucional, a decisão do Supremo Tribunal Federal que admite a prisão com sentença condenatória em segundo grau, sob intu […]

O Centro de Estudos as Sociedades dos Advogados – CESA, realizará o II Encontro das Sociedades dos Advogados do Norte e Nordeste no próximo dia 14 de setembro.

O evento será realizado no Mar Hotel em Recife e […]