No próximo dia 31 de agosto, será realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco o Seminário “Desafios da Liberdade de Expressão na Internet em Períodos Eleitorais”.
O evento contará com a presença de vários desembargadores e com a entrega do material Cartilha INTERNET, DEMOCRACIA E ELEIÇÕES – Guia prático para gestores públicos e usuários, produzida pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil – CGI.br.
Confira a programação:
| HORÁRIO | TEMA | PALESTRANTE |
| 8:00 | Entrega do material
Cartilha INTERNET, DEMOCRACIA E ELEIÇÕES – Guia prático para gestores públicos e usuários, produzida pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil – CGI.br |
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| 8:30 | Abertura:
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Mesa de Abertura:
Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de PE Des. Manoel Erhardt, Presidente do TRF-5ª. Região Des. Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do TJPE Des. Márcio Vidal, Presidente do TRE-MT e do COPTREL – Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais do Brasil Dr. Francisco Machado Teixeira, Procurador Regional Eleitoral Delmiro Dantas Campos Neto, Diretor da Escola Eleitoral Prof. Hartmut Glaser, Secretário Executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br Dr. Maximiliano Martinhão, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC/MCTIC Des. Demócrito Reinaldo Filho, Pres. do IMN-Instituto dos Magistrados do Nordeste
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| 8:45
(30 min. p/ palestra e 15 p/ perg.) |
Palestra: Conceitos técnicos sobre o funcionamento da Internet: modelo de camadas, TCP/IP, sistema de nomes de domínio e a Web.
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Presidente: Des. Agenor Ferreira Lima Filho
Palestrante: Antonio Moreiras, Engenheiro Senior do NIC.br
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| 9:30
(30 min. p/ palestra e 15 p/ perg.) |
Palestra: Desafios da liberdade de expressão em períodos eleitorais e as redes sociais: filtros bolha, algoritmos, bots e impulsionamento de conteúdos na esfera de debates da Internet
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Presidente: Des. Itamar Pereira da Silva Júnior
Palestrante: Sérgio Amadeu, Prof da Univ. Federal do ABC e Conselheiro do CGI.br |
| 10:15 | Coffee Break | |
| 10:35
(35 min. p/ cada palestra e 15 p/ perg.) |
Mesa redonda: Internet, Democracia e Eleições
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Presidente: Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, Desembargador Eleitoral
Integrantes: Luiz Fernando Martins Castro, advogado em SP e Conselheiro do CGI.br Diego Canabarro, Doutor em Ciências Políticas Maximiliano Martinhão, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC/MCTIC
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| 12:30 | Almoço | |
| 14:30
(30 min. p/ palestra e 10 p/ perg.) |
Palestra: Propaganda eleitoral na Internet: aspectos legais e jurisprudenciais
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Presidente: Érika de Barros Lima Ferraz, Desembargadora Eleitoral
Palestrante: Orson Lemos, Assessor da Corregedoria do TRE-PE |
| 15:10
(30 min. p/ palestra e 10 p/ perg.) |
Palestra: Segurança do voto eletrônico
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Presidente: Des. Eleitoral Vladimir Souza Carvalho
Palestrante: George Maciel, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE |
| 15:50 | Coffee Break | |
| 16:10
(20 min. p/ cada palestra e 15 p/ perg.)
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Mesa redonda: Controle judicial das Fake News.
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Presidente: Clicério Bezerra e Silva, Des. Eleitoral
Integrantes: Júlio Alcino de Oliveira Neto, Desembargador Eleitoral Alexandre Freire Pimentel, Juiz de Direito e Corregedor Regional Eleitoral Karina Albuquerque Aragão de Amorim, Desembargadora Eleitoral Substituto Paulo Roberto de Oliveira Lima, Desembargador Eleitoral Substituto Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional Eleitoral Substituto
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| 18:00 | Encerramento do 1º. dia | |
