Karina Silvério

STJ determina que TJ-SP analise mérito de habeas corpus sobre falta grave em execução penal O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a ausência de apreciação do mérit […]

Juiz condena homem por denunciação caluniosa após falsa acusação de agressão policial O juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal de Limeira/SP, condenou um homem por denunciação caluniosa (a […]

TJMG mantém condenação por injúria racial com aplicação de perspectiva racial A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma mulher pelo crime de i […]

Mulher é condenada por lavagem de dinheiro ligado à fabricação clandestina de cigarros A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher pelo crime de lavagem de capitais. A decisão, proferida pelo j […]

Justiça britânica reconhece responsabilidade da BHP no desastre de Mariana A Justiça do Reino Unido reconheceu que a mineradora BHP tem responsabilidade parcial pelo rompimento da barragem de […]

Advogada e sargento da PM são presos por liderar esquema de extorsão com agressões violentas em Luziânia A advogada Tatiane Meireles e o marido, o sargento da Polícia Militar de Goiás Herbert Francisco Póvoa, foram pr […]

TJ-SP mantém anulação de contrato de corretagem após cliente firmar negócio durante episódio de mania bipolar O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a anulação de um contrato de corretagem imobiliária ao reco […]

Comissão aprova projeto que classifica chácaras como propriedades rurais e amplia benefícios A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Pr […]

TJ-SP reconhece validade de citação feita por WhatsApp após confirmação de recebimento A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma citação realizada por WhatsApp em um […]

Lei sancionada no RJ permite mulheres portarem spray de pimenta para defesa pessoal O governador Cláudio Castro sancionou, nesta quarta-feira (26), a lei que libera o uso e a comercialização de sp […]

Rússia volta a ameaçar bloqueio total do WhatsApp por descumprimento de lei local O órgão federal responsável pela fiscalização das comunicações na Rússia voltou a advertir, nesta sexta-feira (28), q […]

Toffoli suspende nacionalmente processos sobre indenização por atraso e cancelamento de voos O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26/11) a suspensão de […]

STF reafirma decisão que derrubou tese da “revisão da vida toda”; segurado não pode escolher cálculo mais vantajoso O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria, que segurados do INSS filiados antes da Lei 9.876/1999 devem […]

Júri condena homem por tentativa de feminicídio contra a irmã após discussão por comida O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou, no dia 25/11, Nilton Reglys dos Santos Carvalho a oito anos e três meses de […]

Câmara aprova projeto que amplia prazo da prisão temporária e altera regras do flagrante A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 4333/25, que amplia de 5 para 15 dias o […]

TST mantém condenação de laboratório por sequelas graves em filha de ex-empregado exposto a substâncias tóxicas A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação da Eli Lilly do Brasil ao pagamento de in […]

A dispensa de certidões tributárias em atos notariais e registrais imobiliários O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou entendimento, no PCA 0001611-12.2023.2.00.0000, relatado pelo conselheiro […]

Gilmar propõe presunção de Justiça gratuita para quem recebe até R$ 5 mil; julgamento é suspenso Pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês devem ter direito à Justiça gratuita de forma presumida em todos os ramos do […]

Justiça manda devolver veículo após golpe do falso intermediário A 1ª Vara Cível de Brasília determinou que um veículo seja devolvido ao proprietário original ao reconhecer a nuli […]

Comissão aprova proposta que proíbe distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos bombeiros A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que veta qualquer diferenciação entre homen […]